A Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom), entidade gestora dos planos previdenciários dos servidores estaduais, decidiu suspender por tempo indeterminado o reajuste dos benefícios de risco contratados pelos participantes. O novo índice que seria aplicado em maio será retomado quando a situação do país, sob impacto do Covid-19, se normalizar. A medida integra o conjunto de providências que entidade estuda para enfrentar a crise provocada pela pandemia.
Na avaliação da Fundação, o momento é de calma e disciplina, para que as decisões sejam tomadas com embasamento técnico. O foco das análises está concentrado nas projeções de instituições financeiras que buscam correlacionar o tempo de isolamento social com a retorno das atividades econômicas. Em algumas matrizes, a estimativa é de queda do Produto Interno Bruto (PIB) superior a 5%.
Neste cenário, as decisões podem recomendar, no limite, a volta às aplicações em títulos públicos do Tesouro Federal, que correspondem a R$ 855 milhões do capital investido pela Prevcom. O volume de títulos públicos em carteira permitiu à entidade atravessar o período agudo de oscilações bruscas de mercado com perdas relativamente menores, comparadas ao quadro geral. Este fator trouxe as Notas do Tesouro Nacional (NTN-B) à pauta de investimentos.
A Prevcom fechou 2019 com rentabilidade anual de 12,70%, ou seja, 3,18 pontos percentuais (p.p.) acima do alvo de IPCA +5%. O efeito da turbulência do mercado decorrente do Covid-19 pode ser medido pelo rendimento negativo apurado em março, de menos 2,84%, resultado 4,4 pontos percentuais abaixo do objetivo.
O principal fator para esse resultado foi a queda da Bolsa de Valores, da ordem de 37%. Apesar da leve reação na primeira quinzena de abril, com alta de quase 10%, o acumulado no ano permanece negativo em 31%. Trata-se de uma crise atípica, de dimensão mundial, causada pela pandemia, com efeito negativo principalmente em ativos de renda variável.
Para a instituição, os planos de previdência complementar, por serem investimentos de longo prazo, sem a necessidade de liquidez imediata, têm condições de absorver as perdas e recuperar a rentabilidade, mas as expectativas de resultados para 2020 serão frustradas.
