O primeiro processo eleitoral da SP-PREVCOM elegeu, nos últimos dias 4 e 5, os primeiros representantes dos participantes para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação. O resultado da eleição foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14) e a posse dos eleitos está marcada para o dia 3 de abril.
Como previsto no Regulamento Eleitoral, foram eleitos três novos membros para o Conselho Deliberativo: os servidores do Centro Paula Souza Elio Lourenço Bolzani e Marcos Martins Nonato (suplente), com 161 votos; da Secretaria da Fazenda Edisom Jesus de Souza Júnior e Patrícia Gomes (suplente), com 156 votos; e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional Neide Saraceni Hahn e da SP-PREVCOM Carmem Ferreira de Souza Fernandes Costa (suplente), com 71 votos.
No Conselho Fiscal, os dois novos conselheiros escolhidos pelos participantes são os servidores da Agência Reguladora de Saneamento de Energia (Arsesp) Elaine Cristina Eder e Vanessa Maria de Campos Freire (suplente), com 188 votos; e da Secretaria da Fazenda Paulo Rafael Minetto Maceta e Filipe Camargo Barwick (suplente), com 154 votos.
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Mandatos
No Conselho Deliberativo, os mandatos são de quatro anos para o candidato (e seu suplente) mais votado, Elio Lourenço Bolzani e Marcos Martins Nonato, e dois anos para o segundo e o terceiro (e suplentes) mais votados, Edisom Jesus de Souza Júnior e Patrícia Gomes; e Neide Saraceni Hahn e Carmem Ferreira de Souza Fernandes Costa.
No Conselho Fiscal, a eleita com o maior número de votos (e sua suplente), Elaine Cristina Eder e Vanessa Maria de Campos Freire, também terão um mandato de quatro anos e o segundo candidato (e seu suplente) mais votado, Paulo Rafael Minetto Maceta e Filipe Camargo Barwick, um mandato de dois anos.
Conselhos da SP-PREVCOM
O Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação e orientação superior da SP-PREVCOM e o Conselho Fiscal tem como função realizar o controle interno da Fundação, zelando pelo cumprimento da legislação e regulamentação do Estatuto Social e demais normas da fundação.
As atribuições do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal encontram-se definidas no Capítulo VII, Seções II e VII, respectivamente, do Estatuto Social da SP-PREVCOM.