A Prevcom atingiu a marca de 50 municípios administrados pelo PREVCOM MULTI, plano multipatrocinado da fundação, distribuídos por seis estados: São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais. O avanço veio com a aprovação, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), no início de julho, dos convênios de adesão de Alto Paraná (PR), Pirapora do Bom Jesus (SP) e Santa Rita D'Oeste (SP).
A ampliação da base consolida a trajetória de crescimento nacional da fundação no segmento de previdência complementar para servidores públicos e reforça o alcance do PREVCOM MULTI como alternativa para municípios de diferentes regiões do país. O crescimento beneficia também quem já integra um plano da Prevcom. Com mais entes e um patrimônio maior sob gestão, os custos administrativos do plano são diluídos entre uma base mais ampla, e a fundação ganha maior poder de negociação com gestores de investimento e prestadores de serviço. A diversificação geográfica dos municípios também contribui para uma distribuição mais equilibrada do risco atuarial, reforçando a solidez e a sustentabilidade do plano no longo prazo para todos os participantes, novos e antigos.
Hoje estão no PREVCOM MULTI as cidades de Alto Paraná, Araras, Barretos, Bilac, Birigui, Buritama, Caieiras, Caiuá, Cândido Mota, Castanheira, Catanduva, Dois Irmãos do Buriti, Floreal, Guanhães, Guarantã do Norte, Guarulhos, Ilha Solteira, Itapecerica da Serra, Itapeva, Itapevi, Jales, João Ramalho, Lençóis Paulista, Louveira, Mairiporã, Miguelópolis, Nova Luzitânia, Novo Mundo, Olímpia, Osasco, Peruíbe, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Pontalinda, Porto Ferreira, Rafard, Reserva do Iguaçu, Ribeirão Preto, Rio dos Índios, Rubineia, Santa Fé do Sul, Santa Rita d'Oeste, Santos, São José do Rio Preto, Severínia, Suzanápolis, Taiaçu, Tapurah, Valentim Gentil e Viradouro.
Impacto para a gestão pública
Para os municípios, a implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC) representa um avanço na gestão previdenciária. A medida promove maior previsibilidade de gastos e equilíbrio das contas públicas, contribuindo diretamente para a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade dos regimes próprios no longo prazo.
Com a vigência do RPC, as aposentadorias dos novos servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) desses municípios passam a ser limitadas ao teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 8.475,55.
Nesse modelo, a previdência complementar assume papel importante na composição da renda na aposentadoria, ao mesmo tempo em que contribui para a sustentabilidade dos regimes próprios.
