/Prevcom na mídia

Realidade em outros dez Estados, modelos que inspiraram Previdência Complementar catarinense

27/10/2015 09:36

Notícias do Dia Online - Florianópolis

Enquanto Santa Catarina busca implementar ainda em 2016 o SCPrev, Plano de Previdência Complementar dos servidores públicos, outros dez Estados brasileiros já aprovaram a nova lei e alteraram a forma de financiamento das aposentadorias do funcionalismo. O complemento da contribuição para quem ganha acima do teto do regime geral (R$ 4.663,75) busca o equilíbrio fiscal previdenciário para os próximos anos, por meio de uma poupança exclusiva fomentada pelo governo e pelos servidores.

Além de Santa Catarina, outros três Estados estão com os projetos de lei em análise no Legislativo e outros dois já iniciaram os estudos para implantação do novo modelo.

O primeiro a implantar o regime complementar foi São Paulo, em dezembro de 2011, mesmo ano em que o governo federal idealizou a nova política. Diferentemente de Santa Catarina, cujo modelo valerá apenas para os novos servidores que ingressarem no serviço público, em São Paulo, os beneficiários dos outros três regimes previdenciários estaduais também podem aderir.

A contribuição complementar do governo paulista também se difere do modelo catarinense. Enquanto o Executivo daqui propõe 8% para quem recebe acima do teto, o de lá banca 7,5%. Tanto em São Paulo quanto em Santa Catarina, servidores que recebem abaixo do teto também podem aderir à Previdência Complementar, porém sem a contrapartida do Estado.

No SP-Prevcom (Plano de Previdência Complementar de São Paulo), o ingresso dos servidores no novo modelo iniciou em 7 de fevereiro de 2013 e já tem mais de 17 mil participantes. O Estado conta com 851.120 servidores, destes, 290 mil inativos e 130 mil pensionistas. O fundo previdenciário já tem patrimônio acumulado de cerca de R$ 335 milhões para bancar as aposentadorias que começarão a impactar no Estado em 20 a 30 anos.  

Rombo paulista é de R$ 14 bilhões

Com um déficit de R$ 14 bilhões só em 2014, o governo de São Paulo, assim como o de Santa Catarina, não vê “fórmula mágica” para fechar a conta sem mudar o modelo de financiamento. Segundo cálculos do governo paulista, feitos ainda em 2011, os gastos previdenciários no Estado apontavam um aumento de quase 300% em 20 anos, o que seria insustentável para os cofres públicos.

“Se em 2012, a folha de benefícios previdenciários representava 88% do valor gasto pelo Estado com o pagamento dos salários dos seus servidores ativos, se nada fosse feito, a expectativa era de que, em 2032, essa relação seria de 272%”, explicou o governo de São Paulo, por meio da assessoria do SP-Prevcom. Para evitar o aumento de impostos ou a redução de investimentos em outras áreas para bancar as aposentadorias, o governo optou pelo regime de previdência complementar.

“É uma medida para evitar a falência das contas públicas a exemplo do que ocorreu recentemente na Grécia, e garantir que os servidores paulistas estejam devidamente amparados no momento da aposentadoria. É uma forma de equilibrar o sistema em longo prazo”, justificou o governo.


Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo

Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 2701 - Jardim Paulista, São Paulo/SP - 01401-000

Atendimento ao participante

(11) 3150-1943/1944 (Grande SP)

0800-761-9999 (demais localidades)

segundas às sextas-feiras, das 10h às 16h

Atendimento ao patrocinador

(11) 3150-1977

segundas às sextas-feiras, das 10h às 16h

Atendimento à imprensa

comunicacao@prevcom.com.br

Atendimento presencial

Segundas às sextas-feiras, das 10h às 16h, somente na sede da fundação

Foi bom te ver por aqui, esperamos que
tenha tido uma boa experiência.
Para melhorar os nossos serviços, preparamos
algumas perguntas simples e rápidas.

Vamos lá?
;