A SP-PREVCOM abriu hoje, 7, as inscrições para participantes ao processo que elegerá um membro do Conselho Deliberativo e um do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes. O novo prazo foi estabelecido por meio de publicação de edital especial no Diário Oficial do Estado, após não serem registradas candidaturas paras as vagas de assistidos.
Podem se candidatar, até as 18 horas do próximo dia 21/11, os participantes da SP-PREVCOM que atenderem as condições previstas no edital.
Os candidatos devem ter, entre outros requisitos, formação superior e experiência comprovada de três anos nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria, não ter sofrido condenação criminal transitada em julgado nem penalidade administrativa por infração da legislação da seguridade social, inclusive da previdência complementar ou como servidor público.
Atendidos os requisitos, os interessados (titular e suplente) devem preencher a ficha de inscrição do respectivo conselho (Conselho Deliberativo ou ConselhoFiscal), a declaração do candidato e o termo de responsabilidade. Os documentos podem ser entregues ou enviados à SP-PREVCOM.
As inscrições realizadas pelos Correios deverão ser na modalidade SEDEX e enviadas também por e-mail para processoeleitoral@prevcom.com.br contendo, inclusive, os documentos digitalizados.
Votação
As eleições serão realizadas nos dias 23 e 24 de janeiro de 2018. Podem votar todos os participantes com inscrições homologadas até o dia 29 de setembro de 2017 e assistidos com vínculo a qualquer plano da SP-PREVCOM que tenham iniciado o recebimento do benefício de renda mensal até a mesma data.
Cada eleitor poderá votar uma vez em uma dupla composta pelo titular e seu respectivo suplente, para vaga no Conselho Deliberativo, e uma vez em uma dupla de titular e suplente, para vaga no Conselho Fiscal.
Os mandatos são de quatros anos para os candidatos mais votados e seus respectivos suplentes.
Conselhos da SP-PREVCOM
O Conselho Deliberativo é o órgão de deliberação e orientação superior da SP-PREVCOM e o Conselho Fiscal tem como função realizar o controle interno da Fundação, zelando pelo cumprimento da legislação e regulamentação do Estatuto Social e demais normas da fundação.
As atribuições do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal encontram-se definidas no Capítulo VII, Seções II e VII, respectivamente, do Estatuto Social da SP-PREVCOM.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Eleitoral pelo e-mail processoeleitoral@prevcom.com.br .
