Atas

Considerando a ausência justificada do Presidente do Conselho José Roberto de Moraes, nesta reunião, o Conselheiro Antonio Fazzani Bina, conforme determina o parágrafo único, do artigo 21, do Regimento Interno da Fundação, respondeu pela Presidência da reunião. Aprovada a Ata da 41ª reunião. Apresentação do Relatório Mensal de Atividades pelo Diretor-Presidente e das atividades de investimentos, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Aprovada a versão consolidada do normativo que disciplina a política interna para concessão de diárias, adiantamentos ou reembolsos de despesas aos empregados e Conselheiros. Acordado a apresentação de minuta da Política de Investimentos para 2016. Aprovada a indicação da de Maria José Fatoreto Borges do Nascimento para composição da comissão eleitoral, juntamente com Sandra Regina Bidin Pavan Firmiano e Fabiana Cristina Ishikawa Raniero.

Os presidentes da Fundação e do Conselho Deliberativo renunciaram ao benefício do patrocínio, por parte da Fundação, dos custos das despesas de viagem e estadia para participação ao 36º Congresso dos Fundos de Pensão a realizar-se em Brasília, de 07 a 09 de outubro. Autorizada a inscrição extemporânea de membro do Conselho Fiscal ao evento. Apresentação pelo atuário externo dos indicadores de gestão atualizados com dados do 2º trimestre de 2015. Apresentação do Relatório Mensal de Atividades pelo Diretor-Presidente e das atividade de investimentos, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Como informações relevantes da Diretoria, comentou a contratação de auditoria externa. Discutida a minuta de normativo que disciplina a política interna para concessão de diárias, adiantamentos ou reembolso de despesas aos empregados e conselheiros. A matéria foi retirada de pauta para ajustes e reapresentação na próxima reunião. O colegiado deverá apresentar, na próxima reunião, indicação de nome para composição da comissão eleitoral.

Apresentação do Relatório Mensal de Atividades pelo Diretor-Presidente e das atividades de investimentos, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Decisão do colegiado de alteração do artigo 6º do Plano de Gestão Administrativa - PGA. Apresentação pela Diretora de Relacionamento Institucional das ações desenvolvidas pela área, objetivando angariar novas adesões.

Aprovação da ata da 38ª reunião ordinária. O presidente do Conselho deu posse aos membros dos Comitês dos Planos de Benefícios RP, RG e RG-UNIS. Apresentação pelo diretor-presidente do Relatório Mensal de Atividades referente a abril/2015 e às atividades de investimentos, posição de maio/2015, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Decisão de ratificar que os Decretos 61.131 e 61.132 não se aplicam à fundação. Posicionamento do Conselho a respeito do ofício do presidente do Conselho Fiscal, recomendando a Diretoria providências no sentido de que na implantação do sistema de controles internos, sejam contemplados planos de ação e rotinas objetivando mitigação e mapeamento de riscos nos processos de contratação. Aprovada a indicação da funcionária Lylian Fernandes Duarte em substituição à diretora Administrativa Karina Damião Hirano durante o período de licença-maternidade.

Aprovação da ata da 37ª reunião ordinária. O Conselheiro José Roberto de Moraes tomou posse como presidente do Conselho Deliberativo e deu posse a Antonio Fazzani Bina, como membro titular do Conselho, ambos designados como representantes do patrocinador pelo governador do Estado de São Paulo, conforme publicação no Diário Oficial de São Paulo, do dia 08.05.2015. Apresentação, pelo presidente do Conselho Fiscal, Paulo Maceta, do Relatório de Controles Internos referente ao 2º semestre de 2014, anotando que o Conselho Deliberativo tomou conhecimento tempestivo do documento. Após a apresentação e manifestação da Diretoria Executiva a respeito das recomendações, o Conselho Deliberativo aprovou o relatório, recomendando à Diretoria a análise e implementação das recomendações nele contidas. Apresentação e detalhamento dos Indicadores de Gestão, pelo Sr. Newton Conde. Apresentação do Relatório Mensal de Atividades pelo diretor-presidente e as atividade de investimentos, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Decisão do colegiado pela nomeação dos membros dos Comitês Gestores.

Aprovação da ata da 36ª reunião ordinária. Apresentação pelos representantes da empresa Risk Office sobre os princípios, regras e práticas de governança corporativa, gestão de riscos e controles internos, embasados na Resolução MPS/CGPC nº 13/2004. Demonstraram os objetivos da gestão de riscos, as metodologias utilizadas, descreveram o processo e as etapas em desenvolvimento na Fundação. Aprovação da indicação da Sra. Sandra Regina Bidin Pavan Firmiano, para substituição da Diretora de Seguridade, Karina Marçon Spechotto, em licença maternidade. Aprovação dos indicadores de gestão. Apresentação do relatório mensal de atividades pelo diretor presidente e as atividade de investimentos, com a composição do fundo paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Apresentação do relatório das atividades do conselho deliberativo em 2014. Apresentação e detalhamento, pelo diretor presidente, da proposta de locação de novo imóvel para sede da Fundação.

Aprovação da ata da 35ª reunião ordinária. Apresentação do relatório mensal de atividades pelo diretor presidente e as atividade de investimentos, com a composição do fundo paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Apresentação de proposta para rediscussão, nas próximas reuniões, da taxa de administração sobre o volume das portabilidades. Comentário sobre as tratativas de negociação do contrato de locação do imóvel sede da Fundação. Comentários sobre o recebimento de relatório do Tribunal de Contas do Estado referente à auditoria realizada sobre o exercício de 2013, em que solicita manifestação da diretoria executiva sobre seus apontamentos. Aprovação das políticas de investimentos dos planos PREVCOM RP, PREVCOM RG, PREVCOM RG UNIS e para o plano de gestão administrativa PGA, com vigência de março a dezembro de 2015.

Aprovação, sem ressalvas, das demonstrações contábeis e as respectivas notas explicativas referente ao exercício de 2014.

Apresentação pelo diretor Presidente da proposta de providências de correntes do disposto nos decretos estaduais nº 61.131 e 61.132, de 25.02.2015, que estabelecem diretrizes para redução e otimização das despesas de custeio no âmbito do poder executivo e sobre medidas de redução de despesas com pessoal. Após discussão da matéria o Conselho decidiu pela redução de despesas do orçamento para 2015, no valor correspondente a 10% do aporte do Tesouro do Estado

Aprovação da Ata da 34ª reunião ordinária. Apresentação do relatório mensal de atividades pelo diretor Presidente. Abertura de processo para contratação de administrador para serviços de administração, custódia e controladoria de Fundo. O Presidente do Conselho sugeriu e o colegiado aprovou a criação de link no site da Fundação, em área restrita, acessado por senha pessoal, para divulgação do material de suporte às reuniões dos Conselhos Deliberativo e Fiscal. Rediscutidas as propostas da política de investimentos e indicadores de gestão a serem concluídos na próxima reunião. Comentado o expediente que trata da inclusão de verba no salário de contribuição dos agentes fiscais de renda, bem como a reivindicação do Centro Paula Souza sobre considerar a somatória de remunerações para efeito de cálculo de contribuição. O Conselho decidiu retornar o expediente à SEFAZ, transitando preliminarmente pela diretoria, para apurar uma projeção atuarial de aumento de custos para o Patrocinador.

Aprovação da ata da 33ª reunião ordinária. Apresentação do relatório mensal de atividades pelo Diretor Presidente. Comentário do conselheiro, José Roberto de Moraes, sobre o acórdão dos embargos de declaração esclarecendo os termos da decisão liminar da ação direta de inconstitucionalidade. Apresentação de proposta de política de investimentos e de indicadores de gestão pelo Diretor Presidente e designação de relatores. Pedido de desligamentos de conselheiros suplentes dos conselhos Fiscal e Deliberativo.

Aprovação da ata da 32ª reunião ordinária. Apresentação do relatório mensal de atividades pelo Diretor Presidente. Prorrogada a vigência das diretrizes de investimentos até março/2015. Aprovados o plano de gestão administrativa e os Planos de Custeio para 2015. Aprovados os regimentos internos do conselho consultivo e da Comissão de Ética. Aprovado o calendário de reuniões para 2015.

Aprovação da ata da 31ª reunião. Apresentação de propostas de Planos de Custeio pelo atuário e do PGA, apresentação do Relatório de Controles Internos referente ao 1º Semestre/2014 e a manifestação da Diretoria aos apontamentos e recomendações, pelo Diretor Presidente. Apresentação da proposta orçamentária para 2015 e sua aprovação pelo Conselho.

Aprovação da ata da 30ª reunião. Apresentação do relatório mensal de atividades e informações relevantes do período pelo diretor presidente. Apresentada proposta orçamentária para discussão e ajustes. O conselho deliberou prorrogar o prazo para entrega dos certificados até 31 de dezembro de 2014, de todos os membros dos conselhos deliberativo e fiscal. Apresentação de propostas de Regimento Interno do Conselho Consultivo e da Comissão de ética e designação dos respectivos relatores.

Aprovação da Ata da 29ª reunião. Participação de representantes do Banco BTG Pactual para uma breve leitura dos aspectos macroeconômicos. Aprovado ajustes nas Diretrizes de Investimentos de 2014. O Diretor Presidente fez a apresentação do relatório mensal de atividades e informações relevantes do período. Informou o envio de ofício aos órgãos reiterando a indicação dos seus representantes para composição dos Comitês Gestores dos Planos de Benefícios. O conselho incumbiu a diretoria executiva de prestar tempestivamente as informações adicionais solicitadas pelo Estado, por meio do Sistema de Informações das Entidades Descentralizadas – SIEDESC. Colegiado apreciou e definiu cronograma de prazos máximos para implantação dos manuais faltantes.

Abertura pelo Presidente do Conselho. Como fatos relevantes, o Diretor Presidente da Fundação, comunicou: a) a recepção de Ofício do Tribunal de Justiça, solicitando abertura de prazo para retroação das contribuições ao Plano de Benefícios; b) veto do Governador do Estado ao Projeto de Lei 568/2014, que tratava da possibilidade da Fundação administrar e operar planos de benefícios de caráter previdenciário complementar, em suas várias modalidades, já criados ou que viessem a ser criados pelas empresas públicas e sociedades de economia mista em que o Estado seja acionista majoritário; c) encerramento dos trabalhos de auditoria na Fundação, pela PREVIC. Apresentação do Relatório Mensal de Atividades da Diretoria Executiva. Apresentação, pela diretora Patrícia Costa, do cronograma das atividades complementares programadas no Manual de Governança da Fundação. Recomendado à Diretoria formalizar pedido junto aos órgãos para indicação dos seus representantes nos comitês gestores.

Reunião conjunta do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal. Como convidados para participarem em momentos distintos e específicos, os auditores da receita federal em fiscalização pela PREVIC, os representantes dos prestadores de serviços Mongeral Aegon Seguros e Previdência, do Banco BTG Pactual, da Conde Consultoria e do Escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva Advogados. Pelos agentes de fiscalização, foi comentado que a ação fiscal na SP-PREVCOM, foi em função da importância da Fundação no cenário de Previdência Complementar direcionada ao servidor público. Pelos prestadores de serviços, a apresentação das respectivas empresas, áreas de atuação, perspectivas e metas a serem alcançadas.

Divulgado o acordo firmado entre os presidentes dos conselhos para repassarem informações e decisões registradas em ata. Apresentado os informes da diretoria referente a abril/2014. Aprovado pela PREVIC, em 23.06.14, o convênio de adesão à SP-PREVCOM do TJ, TJM, TCE e Defensoria Pública. A Fundação está sob a fiscalização da PREVIC. Apresentação do relatório de controles internos referente ao 2º semestre de 2013, elaborado pelo conselho fiscal. Discussão inicial sobre a contratação de seguro de responsabilidade para dirigentes e conselheiros. Designação de conselheiros para atuação em conjunto com as áreas relacionadas ao plano de gestão administrativa, no plano de custeio e no orçamento, na política de diretrizes de investimentos e nas demandas de natureza jurídicas.

Aprovada a participação do conselheiro suplente na composição da mesa. Apresentação dos informativos da Diretoria referente a março/2014. Apresentação da manifestação elaborada pela Diretoria Executiva em resposta às sugestões da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Formação da comissão de ética da fundação e a nomeação dos seus membros; Max Freddy Frauendorf, pelo Conselho Deliberativo, Paulo Mineto Maceta, pelo Conselho Fiscal e Patrícia Costa, pela Diretoria Executiva da Fundação. Aprovada a nova proposta orçamentária para 2014. Aprovado o encaminhamento do processo sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, ao Codec.

Aprova a participação dos conselheiros suplentes às reuniões. Apresentação do relatório da Diretoria Executiva, mês de referência fevereiro de 2014. Diretoras Karina Hirano, Karina Spechoto e Patrícia Costa, detalharam a composição de suas respectivas diretorias e das principais atividades desenvolvidas. Apresentação do cronograma de atividades complementares a serem conduzidas pela Diretoria Executiva neste e no próximo ano. Reapresentação do orçamento contingenciado para 2014. Convenção coletiva de trabalho 2013/2014 do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – Sindapp - pleito de reajuste salarial formulado ao Conselho de Defesa dos Capitais do Estado – Codec. Apresentação da estrutura do relatório anual de informações aos participantes.