Atas

Recondução e posse do Diretor Presidente, Diretor Administrativo e Diretor de Relacionamento Institucional da Fundação, para um mandato de 4 anos, retroativo a 4 de abril de 2016.

Aprovação da ata da 49ª reunião ordinária. Demonstração pelo atuário Newton Conde da avaliação atuarial de fechamento do exercício de 2015, dos planos de benefícios PREVCOM RP, PREVCOM RG e PREVCOM RG-UNIS. Apresentação do diretor -presidente do Relatório Mensal de Atividades e das informações relevantes da Diretoria Executiva no período. Formação da Comissão de Ética pelos representantes do Conselho Deliberativo, Paulo Minetto Maceta, do Conselho Fiscal, Elaine Cristina Eder, e pela Diretoria Executiva, Patrícia Sales de Oliveira Costa. O presidente do Conselho Deliberativo submeteu à apreciação do colegiado a aplicabilidade do Decreto nº 61.934 e da Resolução nº SG 19 que dispõe sobre a publicação de informações relativas à concessão de diárias e emissão de passagens aéreas no Portal de Transparência Estadual. O Conselho manifestou-se pela não aplicabilidade.

Aprovação das atas da 48ª reunião ordinária e da 23ª extraordinária. Apresentação do relatório de Controles Internos referente ao 2º semestre de 2015. Apresentação do relatório Mensal de Atividades e das informações relevantes da Diretoria Executiva referente a fevereiro/2016. Indicação da diretora de Relacionamento Institucional, Patrícia Sales de Oliveira Costa, e do conselheiro Paulo Rafael Minetto Maceta, para comporem a Comissão de Ética, representando a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo, respectivamente.

Posse dos membros eleitos representantes dos Participantes e Assistidos, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal.

Proposta de prorrogação do mandato do Diretor Presidente, Diretor Administrativo e Diretor de Relacionamento Institucional, aprovada por unanimidade.

Apresentação das Demonstrações Contábeis e respectivas Notas Explicativas, do Parecer do Conselho Fiscal e de BDO RCS Auditores Independentes de encerramento do exercício de 2015, aprovadas por unanimidade.

Aprovação da ata da 47ª reunião ordinária. Apresentação, pelo Diretor Presidente, do Relatório Mensal de Atividades e das informações relevantes da Diretoria Executiva no período. Apresentação, pelo sr. Paulo Roberto da Rosa, Assessor Atuarial, dos Indicadores de Gestão do ano de 2015, destacando que os novos planos ainda não apresentam maturidade de dados desejada, que ainda demonstra irregularidade de adesões e que ainda permanecemos dentro do período de 5 anos para concessão de benefícios. Complementou dizendo que o objetivo dos indicadores é dar suporte à Fundação na avaliação do sucesso em relação aos seus objetivos e estratégias.

Aprovação da ata da 46ª reunião ordinária. Informações relevantes da Diretoria, apresentação do Relatório Mensal de Atividades pelo Diretor Presidente e as atividade de investimentos, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Seguindo, comentando sobre a contratação do serviço de custódia e administração centralizada de investimentos, detalhou todo o processo de seleção e escolha da instituição.

Apresentação, pelo diretor-presidente, do Relatório Mensal de Atividades e das informações relevantes da Diretoria Executiva no período. Apresentação da consultora da empresa riskoffice, Patrícia Gomes, do resultado do 1º ciclo de autoavaliação de 2015 e recomendações. Apresentação, pelo diretor-presidente, do relatório com histórico das portabilidades e das contribuições facultativas de 2014 e 2015. Aprovação de reajuste salarial aos colaboradores da fundação.

O atuário externo Nilton Conde fez a apresentação dos Pareceres Atuariais dos Planos de Benefícios RP, RG e RG-UNIS e do Regulamento do PGA para 2016. Apresentação pelo Diretor-Presidente do Relatório Mensal de Atividades referente a outubro/2015 e às atividade de investimentos, posição de novembro/2015, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Decisão de substituir o gestor dos Fundos BTG PACTUAL pelo ITAÚ UNIBANCO. Recepção de ofício do Conselho Fiscal e decisão de envio de resposta. Recepção de Ofício do Comitê Gestor do Plano de Benefício RG e envio de resposta. Aprovação da Política de Investimentos do PGA/2016.

Proposta de alteração dos Regulamentos dos Planos de Benefícios PREVCOM RP, PREVCOM RG e PREVCOM RG-UNIS, aprovada por unanimidade.

Aprovação da ata da 43ª reunião ordinária. Apresentação pelo presidente da fundação das informações relevantes do período e a apresentação do Relatório Mensal de Atividades. Aprovada a redução da taxa de carregamento de 5% para 4% e a aplicação de taxa de administração de 1%, com vigência a partir de janeiro de 2016. Aprovação da proposta orçamentária para 2016. Aprovada a Política de Investimentos dos Planos de Benefícios PREVCOM RP, PREVCOM RG e PREVCOM RG-UNIS para 2016.

Posse de Mauro Hayazaki, como membro do Comitê Gestor do Plano de Benefícios PREVCOM RP, representante do Ministério Público do Estado de São Paulo. Apresentação pelos convidados Daniel Tavares, João Scandiuzzi e José Tolipan, representantes do Banco BTG Pactual João Scandiuzzi, do cenário global e comentários sobre a crise brasileira e as incertezas do mercado. Apresentação pelo Presidente do Conselho Fiscal do Relatório de Controles Internos referente ao 1º semestre de 2015. Apresentação pelo Presidente da Fundação das informações relevantes do período e a apresentação do Relatório Mensal de Atividades detalhando o número de participantes, a arrecadação das contribuições, os resgates, as portabilidades, o autopatrocínio e a taxa de administração. Nas atividades de investimentos, demonstrou a composição do Fundo Paulista, o quadro comparativo da rentabilidade e o retorno acumulados no período e nos 12 meses. Indicação dos Conselheiros Elio Lourenço Bolzani e Neide Saraceni Hahn para relatores da Proposta Orçamentária para 2016. Aprovada a contratação de Auditoria Independente para ao exame das demonstrações contábeis da SP-PREVCOM referentes ao exercício social de 2015.

Considerando a ausência justificada do Presidente do Conselho José Roberto de Moraes, nesta reunião, o Conselheiro Antonio Fazzani Bina, conforme determina o parágrafo único, do artigo 21, do Regimento Interno da Fundação, respondeu pela Presidência da reunião. Aprovada a Ata da 41ª reunião. Apresentação do Relatório Mensal de Atividades pelo Diretor-Presidente e das atividades de investimentos, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Aprovada a versão consolidada do normativo que disciplina a política interna para concessão de diárias, adiantamentos ou reembolsos de despesas aos empregados e Conselheiros. Acordado a apresentação de minuta da Política de Investimentos para 2016. Aprovada a indicação da de Maria José Fatoreto Borges do Nascimento para composição da comissão eleitoral, juntamente com Sandra Regina Bidin Pavan Firmiano e Fabiana Cristina Ishikawa Raniero.

Os presidentes da Fundação e do Conselho Deliberativo renunciaram ao benefício do patrocínio, por parte da Fundação, dos custos das despesas de viagem e estadia para participação ao 36º Congresso dos Fundos de Pensão a realizar-se em Brasília, de 07 a 09 de outubro. Autorizada a inscrição extemporânea de membro do Conselho Fiscal ao evento. Apresentação pelo atuário externo dos indicadores de gestão atualizados com dados do 2º trimestre de 2015. Apresentação do Relatório Mensal de Atividades pelo Diretor-Presidente e das atividade de investimentos, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Como informações relevantes da Diretoria, comentou a contratação de auditoria externa. Discutida a minuta de normativo que disciplina a política interna para concessão de diárias, adiantamentos ou reembolso de despesas aos empregados e conselheiros. A matéria foi retirada de pauta para ajustes e reapresentação na próxima reunião. O colegiado deverá apresentar, na próxima reunião, indicação de nome para composição da comissão eleitoral.

Apresentação do Relatório Mensal de Atividades pelo Diretor-Presidente e das atividades de investimentos, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Decisão do colegiado de alteração do artigo 6º do Plano de Gestão Administrativa - PGA. Apresentação pela Diretora de Relacionamento Institucional das ações desenvolvidas pela área, objetivando angariar novas adesões.

Aprovação da ata da 38ª reunião ordinária. O presidente do Conselho deu posse aos membros dos Comitês dos Planos de Benefícios RP, RG e RG-UNIS. Apresentação pelo diretor-presidente do Relatório Mensal de Atividades referente a abril/2015 e às atividades de investimentos, posição de maio/2015, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Decisão de ratificar que os Decretos 61.131 e 61.132 não se aplicam à fundação. Posicionamento do Conselho a respeito do ofício do presidente do Conselho Fiscal, recomendando a Diretoria providências no sentido de que na implantação do sistema de controles internos, sejam contemplados planos de ação e rotinas objetivando mitigação e mapeamento de riscos nos processos de contratação. Aprovada a indicação da funcionária Lylian Fernandes Duarte em substituição à diretora Administrativa Karina Damião Hirano durante o período de licença-maternidade.

Aprovação da ata da 37ª reunião ordinária. O Conselheiro José Roberto de Moraes tomou posse como presidente do Conselho Deliberativo e deu posse a Antonio Fazzani Bina, como membro titular do Conselho, ambos designados como representantes do patrocinador pelo governador do Estado de São Paulo, conforme publicação no Diário Oficial de São Paulo, do dia 08.05.2015. Apresentação, pelo presidente do Conselho Fiscal, Paulo Maceta, do Relatório de Controles Internos referente ao 2º semestre de 2014, anotando que o Conselho Deliberativo tomou conhecimento tempestivo do documento. Após a apresentação e manifestação da Diretoria Executiva a respeito das recomendações, o Conselho Deliberativo aprovou o relatório, recomendando à Diretoria a análise e implementação das recomendações nele contidas. Apresentação e detalhamento dos Indicadores de Gestão, pelo Sr. Newton Conde. Apresentação do Relatório Mensal de Atividades pelo diretor-presidente e as atividade de investimentos, com a composição do Fundo Paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Decisão do colegiado pela nomeação dos membros dos Comitês Gestores.

Aprovação da ata da 36ª reunião ordinária. Apresentação pelos representantes da empresa Risk Office sobre os princípios, regras e práticas de governança corporativa, gestão de riscos e controles internos, embasados na Resolução MPS/CGPC nº 13/2004. Demonstraram os objetivos da gestão de riscos, as metodologias utilizadas, descreveram o processo e as etapas em desenvolvimento na Fundação. Aprovação da indicação da Sra. Sandra Regina Bidin Pavan Firmiano, para substituição da Diretora de Seguridade, Karina Marçon Spechotto, em licença maternidade. Aprovação dos indicadores de gestão. Apresentação do relatório mensal de atividades pelo diretor presidente e as atividade de investimentos, com a composição do fundo paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Apresentação do relatório das atividades do conselho deliberativo em 2014. Apresentação e detalhamento, pelo diretor presidente, da proposta de locação de novo imóvel para sede da Fundação.

Aprovação da ata da 35ª reunião ordinária. Apresentação do relatório mensal de atividades pelo diretor presidente e as atividade de investimentos, com a composição do fundo paulista e as rentabilidades nos últimos 12 meses. Apresentação de proposta para rediscussão, nas próximas reuniões, da taxa de administração sobre o volume das portabilidades. Comentário sobre as tratativas de negociação do contrato de locação do imóvel sede da Fundação. Comentários sobre o recebimento de relatório do Tribunal de Contas do Estado referente à auditoria realizada sobre o exercício de 2013, em que solicita manifestação da diretoria executiva sobre seus apontamentos. Aprovação das políticas de investimentos dos planos PREVCOM RP, PREVCOM RG, PREVCOM RG UNIS e para o plano de gestão administrativa PGA, com vigência de março a dezembro de 2015.