“Há um grande espaço à frente para o nosso sistema crescer, em um País com mais de 6,5 milhões de trabalhadores que ganham acima do teto do INSS e mais de 15 mil empresas faturando anualmente o suficiente para patrocinar um plano e mais de 5 mil sindicatos em condições de instituí-los”, disse ontem o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto ao se pronunciar na solenidade de posse da Gestão 2014-2016, presentes mais de duas centenas de convidados, em São Paulo. Já Nélia Pozzi, Presidente do Sindapp, destacou o propósito de nos próximos três anos reforçar o foco do Sindicato em pilares como “a defesa dos atos regulares de gestão, a representação sindical e a promoção da ética”. Por sua vez, ao ser empossado na Presidência do ICSS, Vitor Paulo Camargo Gonçalves disse “ser esse o momento de ousar, especialmente numa hora de tantos desafios”.
José de Souza Mendonça, Presidente da Abrapp durante duas gestões, entre 2008 e 2013, disse “ter a consciência do dever cumprido e a certeza de que, ao entregar a Presidência a José Ribeiro, deixa a Abrapp em ótimas mãos”. Agradeceu também aos colaboradores da Abrapp, uma equipe competente, às Comissões Técnicas que tanto conteúdo trouxeram aos estudos e debates, aos diretores sempre parceiros, ao governo aberto ao diálogo e “à Deus, que é o motor de tudo”. De sua parte, o Secretário Executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, lembrou sempre ter visto a Abrapp “atuando em todos os momentos da forma mais competente” e disse estar certo de que “continuaremos juntos nessa parceria de sucesso”. Tudo isso é importante, completou, porque os fundos de pensão precisam ser cada vez mais fortalecidos, por oferecerem proteção aos trabalhadores e contribuirem para o crescimento da economia brasileira, tornando-a assim menos dependente do capital externo. Já o Superintendente da Previc, José Maria Rabelo, sublinhou que “há nessa hora desafios imensos a vencer e a Previc se coloca ao lado de todos nesse esforço”. Por sua vez, o Secretário de Políticas da Previdência Complementar, Jaime Mariz, salientou que “todos acreditamos na Previdência Complementar e desejamos que essa parceria com a Abrapp seja mantida”. Ele destacou a importância da contribuição que a Abrapp ofereceu ao governo para que fosse um sucesso o esforço de convencimento das lideranças do funcionalismo quanto à viabilidade da Previdência Complementar para os servidores, através da Funpresp. “Solicitávamos estudos e simulações que seriam utilizadas em reuniões na manhã do dia seguinte e estes eram produzidos durante as madrugadas”, notou Mariz.
Crescimento do sistema - Para que o potencial do sistema se materialize, acrescentou José Ribeiro, “é preciso um quadro tributário que vá além do mero diferimento na cobrança do tributo, oferecendo incentivos que levem as empresas a patrocinar planos e as pessoas a participar deles”.
Notou José Ribeiro ser necessário desonerar as entidades, retirar do quadro normativo exigências que contrariam o bom senso em matéria de custo versus benefícios e simplificar os procedimentos de implantação e alteração dos planos. Ele defendeu também como direção a ser permanentemente buscada a autorregulação, algo que requer tanto uma mudança na forma da fiscalização nos olhar, como de nossa parte uma gestão cada vez mais profissional e transparente. E acrescentou: “Devemos nos orgulhar por termos conseguido entender que a boa gestão é fruto da educação continuada”. Neste ponto, acrescentou o desejo de acrescentar uma nova iniciativa ao nosso esforço educacional, a “Universidade Abrapp”. A ideia é criar-se uma grande escola de negócios da Previdência Complementar, fornecendo cursos de alto nível, de formação, extensão ou pós-graduação, valendo-se de parcerias estratégicas com instituições de projeção.
Reconheceu que “atravessamos um período particularmente difícil para os fundos de pensão, com rentabilidades menores, mercados voláteis, aumento da longevidade e custos crescentes, mas vamos vencer tais desafios, mesmo porque dominamos a técnica e somos capazes de dar as respostas para as mais difíceis perguntas”.
Em outro trecho de sua fala, Nélia Pozzi ressaltou que “a Abrapp, o ICSS e o Sindapp têm atribuições distintas, mas complementares, o que nos recomenda um trabalho conjunto de forma a direcionar os nossos esforços para objetivos convergentes”.
Entretanto, notou Nélia, é importante que Sindapp, Abrapp e ICSS ocupem o seu espaço adequadamente, mesmo que para isso se mostre necessário um reposicionamento.
Vitor Paulo disse que a certificação é fundamental por ser um estímulo à educação continuada. Essa permanente atualização do conhecimento, por sua vez, é o que assegura quadros profissionais qualificados.
“E qualificação é algo essencial especialmente no momento em que enfrentamos tantos desafios”, completou Vitor Paulo.
