Fundos de servidores avançam no país

A previdência complementar dos servidores avança mais e, com isso, reforça a percepção de que será através dela e dos planos instituídos principalmente que o sistema de fundos de pensão poderá retomar o crescimento no Brasil. Na semana passada novas evidências disso surgiram em Brasília e São Paulo.  De um lado, grupo técnico criado na Caixa deu parecer favorável à proposta feita há meses pelo Ministério da Previdência para que a instituição seja gestora do “Prev-Federação”, um fundo que reuniria os planos criados por estados e municípios que ainda não possuem escala suficiente para tê-los sob a sua própria administração. O Secretário-executivo do ministério, Carlos Gabas, e o Secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz, estão entre os maiores defensores da iniciativa. No caso paulista,  a novidade é que já são mais de 14 mil os funcionários dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e das universidades estaduais que ingressaram como participantes da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM), a primeira do gênero a ser constituída no País, algo que aconteceu há pouco mais de 1 ano.

“Esses 14 mil que  aderiram até agora já colocam a SP-Prevcom, com pouco mais de um ano de existência,  entre os 40 maiores fundos de pensão do País em número de participantes”, comemora o Presidente da Fundação, Carlos Henrique Flory.

Em Brasília, estima-se em 460 mil o contingente de servidores públicos estaduais e municipais que recebem  acima do teto mensal do INSS, atualmente de  R$ 4,4 mil. Faz também pouco tempo  - foi no ano passado que a lei entrou em vigor -   que a legislação federal mudou o regime de aposentadorias e pensões do funcionalismo da União, criando a Funpresp, um exemplo que até agora poucos estados seguiram. Além de São Paulo, que saiu na frente, a previdência complementar já existe concretamente no Rio e Espírito Santo, mas quase uma dezena de outros estados, como Ceará, Pernambuco, Minas Gerais e Rondônia, caminham nesse momento nessa mesma direção, ainda que em diferentes estágios nessa corrida para alcançar o objetivo.

São Paulo - A SP-Prevcom conta atualmente com três planos de benefícios complementares, um destinado aos servidores do regime geral, outro aos funcionários ligados ao regime próprio, admitidos a partir de 21 de janeiro de 2013 e o terceiro e  mais recente,  o primeiro do País voltado exclusivamente ao pessoal das três universidades estaduais, a USP, Unicamp e Unesp.

Além da aposentadoria, os participantes  podem optar por uma segurança extra: os benefícios de risco em caso de morte ou invalidez. Estes  são administrados pela seguradora Mongeral Aegon  e já é a escolha de 6 mil participantes.

A SP-Prevcom, que já tem toda a sua diretoria certificada pelo ICSS, encerrou o difícil ano de 2013  com rendimentos de 7,27% , entre 11 de março (data de início das operações) e dezembro de 2013,  e um retorno financeiro anual que equivale a 8,96% a.a. Isso significa que quem investiu em um plano previdenciário da SP-PREVCOM no ano passado teve um retorno de 2,88% a.a. acima da inflação (se considerado o IPCA do período) e 8,68% acima da rentabilidade média dos planos CD, segundo números da Previc.