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Fundos de servidores ganham a sua CTN

13/01/2015 10:09

Diário dos Fundo de Pensão - Abrapp

Abrapp

As Comissões Técnicas são reconhecidamente e cada vez mais fundamentais na vida associativa, uma vez que é através delas que cresce e se difunde o conhecimento mais denso e profundo, até porque são formadas por especialistas dispostos a trocar experiências e analisar os temas que figuram com destaque entre as maiores preocupações das entidades. Portanto, trabalho é o que não falta e tampouco quem queira realizá-lo. No final do ano passado a Abrapp já contabilizava 16 CTs  nacionais e mais de 50 regionais, que apenas em 2014 reuniram-se 321 vezes.  Número que, aliás, só tende a aumentar. Em 2015, ainda no primeiro trimestre, será instalada a Comissão Técnica Nacional dos Fundos de Pensão dos Servidores Públicos.  Chega em boa hora, no entender dos dirigentes de três das maiores entidades do segmento, a SP-Prevcom, de São Paulo, e duas da União, a Funpresp-Exe e Funpresp-Jud.

“O futuro do sistema de fundos de pensão no Brasil, enquanto fenômeno de massa, está nas entidades dos servidores, um segmento que têm características diferenciadas dos demais”, nota Carlos Flory (foto), presidente da SP-Prevcom, explicando com isso não só a razão da importância que se atribui a essa vertente, mas também o motivo de se estar constituindo uma CTN para servir de fórum capaz de abrigar temas próprios dessa vertente e não encontradas nas demais. Por exemplo, observa Flory, diferentemente de entidades patrocinadas ou instituídas, as do setor público requerem desde o seu início um cuidadoso processo de negociação com as lideranças do funcionalismo.

O potencial de crescimento do segmento explica a importância que se lhe atribui. “Temos boas perspectivas de expansão mesmo no curto e médio prazo, levando em conta que o governo caminha para renovar o seu quadro de pessoal”, explica Ricardo Pena, informando que o número de participantes já ultrapassa hoje aos 7.500. A entidade  arrecada agora mensalmente acima de  R$ 40 milhões. E o dirigente sonha com mais: “estamos atentos à possibilidade de virmos a contar no futuro com mecanismos como a adesão automática ou inscrição simplificada”. Um pensamento aliás compartilhado por Flory, que gostaria não apenas de contar com esse automatismo, mas antevê um relativamente rápido crescimento em função da substituição dos funcionários que se aposentam. Em São Paulo, a expectativa é que dentro de pouco mais de 1 década cerca de 220 mil servidores que ganham acima do teto do INSS peçam a sua aposentadoria, o que abriria espaço para a chegada de um novo pessoal interessado em ingressar na SP-Prevcom. “Isso mostra as possibilidades das entidades do serviço público”, resume Flory.

Número maior - Em busca de seu público, a Funpresp-Exe, explica Ricardo Pena, realizou em 2013 mais de 240 eventos, entre palestras, treinamentos e workshops e no ano passado o número foi ainda maior. Até porque o desafio é grande, uma vez que os patrocinadores somam 205, onde trabalham servidores distribuídos entre cerca de 120 diferentes carreiras.

Elaine de Oliveira Castro, diretora-presidente da Funpresp-Jud, a entidade que reúne o pessoal do Poder Judiciário, antecipa que em  “em 2015 teremos uma forte campanha para fomentar a adesão de novos servidores, em parceria com as áreas de RH dos mais de 90 patrocinadores de planos da entidade”. Em 2014, explica, já haviam se tornado rotina as visitas feitas aos diversos órgãos, onde os agentes da Funpresp-Jud passam o dia e eventualmente até mais dias se necessário.

Mesmo fora dessas visitas programadas, está à disposição de qualquer servidor agendar hora para ser atendido de forma personalizada. O esforço de conquista do público-alvo passa também  pela produção de cartilhas, manuais e boletins periódicos, além é claro de um portal onde ao lado de informações é possível se ter acesso a um simulador do valor do benefício.

A Funpresp-Jud está alcançando uma taxa de adesão ao redor de 70% dos novos servidores, um resultado que renova as esperanças mesmo se comparado ao dos planos patrocinados por empresas.  Na Funpresp-Exe esse percentual anda sendo atingido junto a muitos órgãos do governo, ainda que a média fique um pouco mais embaixo. Em ambos os casos o segredo vêm sendo um esforço extraordinário no sentido de expor aos interessados a melhor governança possível e dar a eles um atendimento apoiado em muitas informações.

O trabalho montado para adesão de novos servidores, participantes em potencial, não economizou esforços.  E os resultados apareceram. A entidade do poder judiciário, relata Elaine, chegou no final do ano passado beirando os 1.400  participantes, sendo que ela prevê atingir 12.000 no ano de 2020.

Nova CTN -  Não faltarão temas para discutir na nova Comissão Técnica Nacional de Fundos de Pensão dos Servidores Públicos. Flory lembra de alguns, notando que a CTN poderá contribuir assim de forma importante para o desenvolvimento de um arcabouço normativo que respeite as particularidades das entidades do funcionalismo.

Flory observa, por exemplo, haver casos em que a fiscalização da Previc faz exigências que a legislação estadual não permite atender. Por outro lado, diz ele, “existem pontos nas leis complementares 108 e 109 com potencial para criar conflitos federativos”.

Uma outra contribuição poderá ser dar sob a forma do desenho de cursos que, oferecidos pela UniAbrapp, melhor atenderiam as demandas das entidades de servidores.

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