O presidente da Prevcom, Carlos Henrique Flory, participou nesta terça-feira (12/12) de reunião com as dez maiores entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) que administram os planos de servidores públicos e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
O encontro virtual marca a continuidade das ações de aproximação e estímulo ao crescimento do setor. Segundo os representantes das EFPCs, é necessário que haja a flexibilização do Plano de Gestão Administrativa (PGA), a substituição da metodologia de marcação de curva pela marcação a mercado no caso dos investimentos, assim como uma atenção específica para o que consideram um excesso de fiscalização – tendo em vista que além da PREVIC, as EFPC respondem também ao Tribunal de Contas da União, tribunais de contas estaduais e aos comitês de auditoria.
Entretanto, a maior dificuldade apontada pelas entidades foi a falta de conhecimento da população sobre educação financeira e previdenciária. O que impede a adesão de novos participantes e influencia diretamente nas reservas do país. Demanda que, segundo Marcella Godoy, coordenadora-geral de Projetos de Fomento e Relações Internacionais da PREVIC, é constante nas reuniões que a superintendência tem realizado com fundos de pensão.
“A PREVIC está atenta a essa necessidade de estimular e pluralizar a educação financeira e previdenciária. No entanto, na reunião com os representantes das EFPC dos servidores públicos, foi trazida a sugestão de aproximação da autarquia com os patrocinadores desses planos. Visto que embora integrem o funcionalismo público, muitos desses gestores não têm conhecimento sobre a importância da previdência complementar”, explica.
Comissão de Fomento
Durante o encontro, o diretor de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Alcinei Rodrigues, explicou que a segmentação visa se aproximar da realidade das entidades que são muito diferentes entre si, mas reforçou que embora a PREVIC esteja atenta às demandas apresentadas, outras extrapolam as competências da autarquia, sendo necessária uma ação legislativa.
Nesse sentido, a PREVIC anunciou que está em fase final para a criação da Comissão de Fomento. Com caráter permanente e composto por representantes do governo, das EFPC patrocinadas com recursos públicos, patrocinadas com recursos privados e as instituídas, o colegiado tem como objetivo se reunir periodicamente para definir linhas de atuação que impulsionem o crescimento do setor.
