Além dos ganhadores das seis categorias temáticas, premiação do dia 26/11 destacou três trabalhos que foram agraciados com menção honrosa
A tarde de terça-feira (26/11) foi de premiação aos vencedores do 8º Prêmio PREVIC de Monografia. A solenidade integrou o encontro Abrapp Itinerante Regional Centro-Norte e Nordeste e reuniu mais de 70 representantes do setor previdenciário fechado. O evento aconteceu em Brasília, no auditório da Ceres Previdência.
Durante a premiação, os vencedores de cada uma das seis categorias temáticas foram agraciados com o valor monetário de R$ 10 mil, troféu e certificado do concurso de Monografia, além da oportunidade de terem os trabalhos publicados, pelo período de 12 meses, nos sites da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
Ricardo Pena, diretor-superintendente da PREVIC, enfatizou a excelente qualidade dos trabalhos inscritos ao anunciar que, além dos vencedores das seis categorias, o 8º Prêmio PREVIC de Monografia concedeu, também, três menções honrosas a trabalhos que se destacaram pela inovação e aderência ao tema.
“Esta edição do Prêmio PREVIC de Monografia contou com 33 trabalhos inscritos, todos de altíssimo nível, o que retrata o momento que estamos vivendo, com muitos talentos dentro do setor. O objetivo do prêmio é fomentar a cultura da previdência complementar e estimular as publicações em várias áreas temáticas. É uma iniciativa que a gente deve manter, porque o Prêmio tem esse simbolismo”, anunciou Ricardo Pena.
Ao lembrar que o segmento previdenciário integra a ordem social, o diretor-presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, ressaltou que “o Prêmio PREVIC de Monografia traz muitas coisas boas, mas, especialmente o fomento. Traz a reflexão, traz a participação, traz a valorização das pessoas, do setor. Então é uma iniciativa fantástica, pois visa o bem comum”. E completou, lembrando que, apenas no ano passado, os fundos de pensão pagaram cerca de R$ 100 bilhões em benefícios. “É importante para o segmento, é importante para a nação”, frisou.
Pensamento compartilhado pelo representante da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar). Segundo o diretor de Finanças e Administração da instituição, Antonio Bráulio de Carvalho, as mudanças tecnológicas e sociais fizeram com que a sociedade, pouco a pouco, fosse se afastando dos livros. “Infelizmente, o que vemos hoje são pessoas com dificuldade de leitura. Quem não lê, não escreve. E esse Prêmio traz essa esperança para a gente. Porque mostra que há pessoas preocupadas em estudar, em buscar e difundir a cultura. E essa premiação incentiva e valoriza esse nosso espaço, que é tão importante para a economia nacional”, comemorou.
Vanderlei Maçaneiro, diretor-presidente da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, um dos parceiros da PREVIC na premiação, ressaltou que a “qualidade dos trabalhos nos dá a responsabilidade de aprimorar a governança, as decisões de investimentos, sempre objetivando a higidez e a solidez do sistema previdenciário complementar”. E destacou a participação de todos os inscritos, que colaboraram “com boas ideias e novidades para os gestores do setor. Onde ganha a sociedade, ganha o sistema e ganhamos todos nós”.
Homenagem
O homenageado desta edição do Prêmio PREVIC de Monografia foi Devanir Silva. Com mais de 40 anos de história, dedicação, trabalhos prestados e realizações em prol do sistema de previdência complementar fechado, ele foi agraciado com um troféu, durante a solenidade.
“É uma gratidão muito grande receber essa homenagem. Mais ainda, é um motivador. Quando me perguntam como trabalho há 40 anos na previdência, digo ‘cada vez que me levanto de manhã eu penso: hoje vou fazer o meu melhor’. Porque nós temos que ter essa convicção, que estamos fazendo tudo em prol de um sistema justo e forte. Temos, ainda, um longo caminho a percorrer. E homenagear essas pessoas, vocacionadas a escrever, que compartilham conhecimento, é muito importante para nós”, celebrou Devanir.
O secretário de Regime Próprio e Complementar do Ministério da Previdência Social, Paulo Roberto dos Santos Pinto, também prestigiou a solenidade de premiação.
Vencedores
A 8ª edição do concurso mais importante sobre o segmento de fundos de pensão no Brasil, promovido por instituição pública, voltou ao cenário nacional após sete anos sem realização. E nesta edição, foram recebidos trabalhos inéditos, com perspectivas aplicáveis e inovadoras para o setor previdenciário fechado, em seis áreas de conhecimento: Atuária; Direito e Segurança Jurídica; Fomento, Educação Financeira e Inscrição Automática; Gestão, Governança e TI; Investimentos; e Tributação.
Conheça os trabalhos vencedores:
Atuária
A tese apresentada pelo mestre em Administração, Sérgio César de Paula Cardoso, e pela doutora em Demografia, Alane Siqueira Rocha, foi a vencedora da categoria Atuária. O trabalho apresentado pelos autores abordou os desafios e soluções para a desacumulação em Planos de Contribuição Definida (CD) no Brasil, com a apresentação de proposta de um novo modelo de Plano CD, com renda vitalícia e sem risco para o patrocinador. Segundo os autores, “a gestão do risco de longevidade é um dos principais desafios dos planos CD, pois os esquemas tradicionais de desacumulação, como as rendas de prazo certo, podem deixar muitos aposentados sem renda complementar na fase mais crítica de suas vidas”. Assim, o estudo apresentado sugere o uso de Plano CD, no contexto das EFPC, “por meio de um modelo que oferece benefício por sobrevivência sem risco para os patrocinadores”.
Direito e Segurança Jurídica
Ao falar sobre o papel da cláusula compromissória na prevenção de litígios envolvendo entidades fechadas de previdência complementar, Ana Eliza Martinez dos Santos venceu na categoria Direito e Segurança Jurídica. Advogada e especialista em Direito Previdenciário, o trabalho da autora analisa a importância de métodos consensuais de resolução de conflitos na prevenção de litígios envolvendo fundos de pensão e a possibilidade de inclusão de uma cláusula compromissória nos contratos previdenciários, de forma estratégica e cautelosa, visando evitar o aumento de ações judiciais relacionadas ao sistema.
Fomento, Educação Financeira e Inscrição Automática
O administrador com MBA em Previdência Complementar, Daniel Oliveira Coelho, foi o ganhador da categoria Fomento, Educação Financeira e Inscrição Automática, com a monografia “Expansão da Previdência Complementar”. O autor propõe uma reflexão sobre ferramentas que, segundo ele, podem ser usadas como aliadas ao fomento do segmento de fundos de pensão. Ao apresentar os grandes números do setor previdenciário fechado (como o valor de R$ 2,74 trilhões, referentes à soma do patrimônio das EFPC à reserva previdenciária, que corresponde a 25% do PIB brasileiro), Daniel Coelho destacou três caminhos para estimular o fortalecimento e expansão do setor: Plano Família, Planos Instituídos Corporativos e Fundos de Entes Federativos. Que, segundo ele, devem ser somados a estratégias de marketing e comerciais, aprimoramento da cultura para um olhar de crescimento, ajustes regulatórios, além de mecanismos de desburocratização do segmento.
Gestão, Governança e TI
“A Utilização da IA /Inteligência Artificial na Previdência Complementar, benefícios e desafios”, garantiu o prêmio, na categoria Gestão, Governança e TI, ao mestre em Computação Aplicada, Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro. O autor vê a inteligência artificial como “uma ferramenta tecnológica que pode ser aplicada em diversas áreas, incluindo a previdência complementar, para melhorar processos e decisões”. Ele destaca que “dados sobre estresse financeiro, entre diferentes classes sociais, são evidências da importância da previdência para a segurança financeira”.
Investimentos
“Precisamos falar sobre os Planos de Contribuição Definida”. Foi com esse convite, para debater o tema, que o mestre em Administração, Jair Ribeiro Pereira Filho, ficou na primeira posição da categoria Investimentos. Conforme pesquisa realizada pelo autor, junto aos maiores planos CD do país, 11 (dos 14) oferecem o produto. Em outro estudo realizado, o pesquisador apontou o predomínio de perfis com modalidade estilo de vida (70%). “A política de investimento é a referência legal para a gestão de recursos. A análise (feita na monografia) está dividida em duas partes: a primeira pelo aspecto das diretrizes de aplicação válidas para todos os planos de previdência; a segunda parte pelos aspectos específicos da política de investimento de um plano CD, sem e com perfis, na qual são apresentados três fatores de sucesso das estratégias”. O trabalho apresenta, ainda, sugestões de melhorias relacionadas ao tema, específicas ao setor de fundos de pensão.
Tributação
A mestre em Direito Público, Patrícia Bressan Linhares Gaudenzi, foi a vencedora da categoria Tributação, ao apresentar estudo sobre “30 anos de diferimento fiscal na Previdência Complementar Brasileira e a busca ainda atual de modelo tributário para as entidades de Previdência Complementar sem fins lucrativos”. Segundo a autora, “nessas três décadas que se completarão em 2025, do modelo brasileiro, diversos tributos foram e vêm sendo cobrados das entidades de previdência complementar sem fins lucrativos, impedindo que haja a neutralidade que é premissa intrínseca à sua natureza de mero veículo de poupança previdenciária”.
Menção Honrosa
Conforme previsto no edital do concurso, o 8º Prêmio PREVIC de Monografia concedeu três menções honrosas a trabalhos que, também, se destacaram ao abordar perspectivas inovadoras para o futuro do setor.
Confira quem foram os agraciados que receberam o certificado e terão os trabalhos publicados:
- Fellipe Pacheco de Oliveira: Com a monografia “Análise da taxa de reposição no regime de Previdência Complementar para servidores públicos”, inscrito na categoria Atuária
- Leonardo Bastos Barbosa: Que abordou a “Gestão estratégica de inovação com produtos digitais e inteligência artificial no mercado previdenciário”, dentro da categoria Gestão, Governança e TI
- Charles Moura Alves: autor do trabalho “Fundos de Pensão, riscos, gestão temerária e Ato Regular de Gestão”, inscrito na categoria “Direito e Segurança Jurídica”.
Parceria
O 8º Prêmio PREVIC de Monografia é uma realização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, com o patrocínio da Universidade Corporativa da Previdência Complementar (UniAbrapp) e da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Contando, ainda, com a parceria da Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social, e da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Autogestão (Anapar).