Primeiro fundo fechado de servidores públicos criado no País, a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-Prevcom) vai agora brigar para gerir a aposentadoria complementar dos servidores da cidade de São Paulo.
Num mercado que pode vir a ser aberto para os grandes bancos, caso a proposta de reforma da Previdência seja aprovada pelo Congresso, a SP-Prevcom quer abocanhar também a gestão de previdência complementar de municípios de dentro e fora do Estado. Também está no radar da fundação a gestão da previdência complementar de Estados menores.
O presidente da SP-Prevcom, Carlos Henrique Flory, disse ao Estadão/Broadcast que as conversas com o município de São Paulo estão avançadas. Se o texto da reforma for aprovado do jeito que está, a concorrência poderá ser feita por meio de licitação também com as entidades abertas de previdência complementar, administradas por grandes instituições financeiras.
Flory diz que não tem medo da concorrência e lembra que a fundação não tem fins lucrativos e, portanto, pode oferecer taxas de administração menores. “Não temos nenhum problema de concorrer com as abertas. Temos um limite de taxa de no máximo 1%. As abertas trabalham com 3% e 4%”, diz.
A SP-Prevcom tem hoje cerca de 20 mil participantes e patrimônio de R$ 670 milhões – superior ao do Funpresp, a previdência complementar dos servidores da União.
Um fundo multipatrocinado para reunir a previdência complementar de vários municípios do Estado está prestes a ser criado. “Existem muitos municípios que têm poucos servidores que ganham acima do teto. Vamos juntar tudo num fundo.” O Estado de São Paulo já aprovou uma lei permitindo que a fundação faça a gestão da aposentadoria de Estados e municípios. Para Flory, daqui a 40 anos os fundos dos servidores serão maiores dos que os estatais, como a Previ, do BB.
Mais mercado
Já há um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados para permitir que Estados, Distrito Federal e municípios “contratem” o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Executivo (Funpresp-Exe) para administrar seus benefícios. A ideia é permitir que mesmo locais menores, onde a criação e manutenção de um fundo próprio não é viável, tenham um plano de previdência complementar. Mas a abertura da gestão para a iniciativa privada pode retirar fatia desse mercado do Funpresp.
