Contribuição do governo estadual reforça a reserva pessoal do servidor que acumula patrimônio que ultrapassa os R$ 674 milhões.
Os recursos acumulados pelos servidores públicos no fundo FIC Paulista da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (SP-PREVCOM) registraram crescimento de 65,29% de janeiro de 2013 a abril de 2017. Este resultado supera inflação de 31,81% medida no período e representa retorno expressivo em relação a várias aplicações. “No mercado financeiro poucos fundos alcançam resultado similar ao da previdência complementar paulista o que a situa como uma das melhores opções de investimento para o servidor público estadual” avalia Carlos Henrique Flory, presidente da SP-PREVCOM.
Um estudo sobre o desempenho do capital investido pelos participantes da SP-PREVCOM registrou performance superior em comparação com depósitos em poupança ou em Certificado de Deposito Interbancário (CDI). O FIC Paulista, administrado pelo Banco Itaú, supera estas modalidades consideradas pelo mercado financeiro como as principais opções para o investidor que busca baixo risco e rentabilidade.
O retorno para os servidores é expressivo. O resultado alcançado pela SP-PREVCOM projetado, por exemplo, sobre contribuições mensais de R$ 100 efetuadas no fundo resultaria em um total de R$ 12,6 mil até abril de 2017, frente a R$ 6,5 mil de depósitos em CDI e R$ 5,8 mil na caderneta de poupança. A diferença fica mais evidente quando calculada sobre valores mensais de R$ 1 mil. Neste caso, o patrimônio acumulado sobe para R$ 126,6 mil em comparação com os R$ 65,2 mil que renderiam em CDI e R$ 58,9 mil na poupança.
O fundo de previdência complementar registrou rentabilidade de 65,29% sobre o capital investido de janeiro de 2013 a abril de 2017. Este resultado supera os 61,27% da meta estabelecida para a SP-PREVCOM de IPCA+5%. Bate também os 58,53% do CDI e fica acima dos 34,89% da caderneta de poupança e da inflação do período, que fechou em 31,81%.
A contrapartida governamental é essencial para tornar a rentabilidade da previdência complementar praticamente imbatível em relação à obtida em outras aplicações do mercado. Os participantes contribuem com um percentual do salário que ultrapassar o teto da previdência e o governo estadual, como patrocinador, paritariamente com até 7,5%. Esta parceria representa um ganho de 100% no momento zero de construção do fundo que garante o adicional à aposentadoria.
Pioneira na gestão de regime complementar para servidores públicos estaduais, com uma base de 20 mil participantes o patrimônio da SP-PREVCOM já ultrapassa os R$ 674 milhões.
A estratégia adotada pela SP-PREVCOM foi fundamental, diante do ciclo de queda do Produto Interno Bruto (PIB) que, em 2016, registrou recuo de 3,6%. No ano passado, a Fundação concentrou seu patrimônio quase integralmente em títulos do Tesouro Nacional indexados pela inflação (NTN-B), a melhor alternativa para períodos de baixo crescimento econômico por sua rentabilidade e segurança.
Previdência Complementar
A SP-PREVCOM é uma entidade direito privado, sem fins lucrativos, responsável pela gestão do Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos do Estado de São Paulo. Criada pela Lei nº 14.653 de 22 de dezembro de 2011, a Fundação iniciou suas atividades a partir de 3 de abril de 2012, data da posse do conselho deliberativo e nomeação da diretoria executiva. Os planos estão disponíveis para os servidores que ingressaram no serviço público estadual a partir de 21 de janeiro de 2013.
O regime implantado no Estado estabeleceu o teto do INSS como limite máximo para concessão de aposentadorias e pensões para os funcionários públicos que ingressaram na carreira a partir de janeiro de 2013. Para assegurar uma renda superior a esse valor, reajustado em 2017 para R$ 5.531,31, os servidores devem aderir à SP-PREVCOM. Este benefício é oferecido também aos vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) cujas regras já preveem a mesma limitação para aposentadoria.