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Portarias

  • Portaria 85/2015

    Aprova as alterações propostas para o Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM-RP

  • Portaria 302/2014

    Aprova o convênio de adesão entre o Estado de São Paulo, abrangendo o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça Militar, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, na condição de patrocinador do plano de benefícios PREVCOM RP e SP-PREVCOM.

  • Portaria 670/2013

    Aprova o regulamento do plano de benefícios PREVCOM RG-UNIS.

  • Portaria 520/2013

    Aprova o convênio de adesão entre o Estado de São Paulo, abrangendo a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), e a SP-PREVCOM.

  • Portarias 501-502/2013

    Aprova os termos aditivos dos convênios de adesão ao plano de benefícios PREVCOM RP, celebrados entre a SP-PREVCOM e os poderes Executivo e Legislativo.

  • Portaria 243/2013

    Aprova o Convênio de Adesão celebrado entre o Estado de São Paulo, abrangendo o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal de Justiça Militar do Estado, o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do Estado, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios PREVCOM RG e a SP-PREVCOM.

  • Portaria 148/2013

    Aprova o Convênio de Adesão entre o Estado de São Paulo, abrangendo a Assembleia Legislativa na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Prevcom RP, e a SP-PREVCOM.

  • Portaria 145/2013

    Aprova a prorrogação do prazo de retroatividade dos efeitos financeiros de contribuições ao Regime de Previdência Complementar.

  • Portaria 147/2013

    Aprova o Convênio de Adesão entre o Estado de São Paulo, abrangendo a Assembleia Legislativa na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Prevcom RG, e a SP-PREVCOM.

  • Portarias 18 - 19/18-01-2013

    Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG e PREVCOM RP, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM.