Regulamenta e estabelece o fluxo digital para concessão de Benefícios pela SP-PREVCOM.

Estabelece regras para a concessão de diárias, adiantamentos e reembolso de despesas.

Revoga o inciso V do artigo 1º, o inciso VI do artigo 2º e os artigos 3º e 4º da Portaria PREVCOM 18, de 23-06-2016.

Constitui a Comissão Eleitoral para o processo eleitoral iniciado em 2017.

Substitui a portaria PREVCOM 19, de 14/03/2013.

Revoga a portaria PREVCOM 17, de 28/02/2013, inclui a Participação de Resultados - PR, no salário de participação da SP-PREVCOM e dá outras previdências.

Determinar a instauração de procedimentos.

Altera a composição da Comissão de Licitação.

Nova composição da Comissão de Educação Financeira e Previdenciária e Comitê de Controle Interno.

Nomeação para compor o Comitê de Investimentos.

Nomeação das assessorias.

Reestruturação das assessorias.

A movimentação das contas bancárias da Fundação poderão ser realizadas por meio eletrônico.

Regulamenta e esclarece o procedimento para os casos de acúmulo de cargos.

Regulamenta prazo para alteração da forma de pagamento e de reajustamento dos benefícios pagos na forma de renda mensal e dá outras previdências.

Delega atribuições às Diretorias Administrativa, de Seguridade e de Relacionamento Institucional.

Substitui membro do Comitê de Investimentos.

Reestrutura a assessoria da SP-PREVCOM.

Amplia a Assessoria da SP-PREVCOM e restabelece suas atribuições.

Altera a composição das Comissões da SP-Prevcom.