Nomeia encarregado da privacidade de dados da Prevcom.

Institui o Comitê Gestor do Plano de Benefícios

Altera a portaria nº 04/2020

Altera a Portaria nº 18/2016

Altera a portaria nº 23/2016

Altera a portaria nº 22/2016

Institui a Comissão Consultiva de Mudanças, Seguranças e Privacidade.

Institui a Comissão de Avaliação de Contratações.

Institui o Comitê Gestor do Plano de Benefício PREVCOM MULTI.

Altera a Portaria 86 de 14-06-2018.

Institui o Comitê Gestor do Plano de Benefício PREVCOM RO.

Regulamenta e estabelece o fluxo digital para concessão de Benefícios pela SP-PREVCOM.

Estabelece regras para a concessão de diárias, adiantamentos e reembolso de despesas.

Revoga o inciso V do artigo 1º, o inciso VI do artigo 2º e os artigos 3º e 4º da Portaria PREVCOM 18, de 23-06-2016.

Constitui a Comissão Eleitoral para o processo eleitoral iniciado em 2017.

Substitui a portaria PREVCOM 19, de 14/03/2013.

Revoga a portaria PREVCOM 17, de 28/02/2013, inclui a Participação de Resultados - PR, no salário de participação da SP-PREVCOM e dá outras previdências.

Determinar a instauração de procedimentos.

Altera a composição da Comissão de Licitação.

Nova composição da Comissão de Educação Financeira e Previdenciária e Comitê de Controle Interno.