Resoluções
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Resolução do Conselho Deliberativo 01/2018
Aprova o Regulamento do Plano de Gestão Administrativa PGA/2018.
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Resolução do Conselho Deliberativo 02/2017
Aprova o Regulamento do Plano de Gestão Administrativa PGA/2017.
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Resolução do Conselho Deliberativo 01/2017
Aprova o Regulamento do Plano de Gestão Administrativa PGA/2017.
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Resolução do Conselho Deliberativo 01/2016
Aprova o Regulamento do Plano de Gestão Administrativa PGA/2016.
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Resolução do Conselho Deliberativo 01/2015
Aprova o Regulamento do Plano de Gestão Administrativa PGA/2015.
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Resolução do Conselho Deliberativo 01/2014
Aprova o Regulamento do Plano de Gestão Administrativa PGA/2014.
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Resolução Conjunta Casa Civil/Sec. da Fazenda/ Sec. de Gestão Pública 07/2013
Dispõe sobre a contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência do Servidor Público - RPPS, dos servidores que ingressaram no serviço público no período de 23-12-2011 a 20-1-2013
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Resolução CC-52, de 6/2013
Dispõe sobre a contribuição patronal devida à SP-PREVCOM, no período de retroatividade previsto na Portaria SP-PREVCOM nº 15/13, para os servidores que tenham trabalhado em mais de um órgão ou entidade da Administração Direta e Indireta.
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Resolução do Conselho Deliberativo 05/2013
Aprova o Regulamento do Plano de Gestão Administrativa - PGA
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Resolução do Conselho Deliberativo de 08/2012
Aprova o Código de Ética e Conduta da SP-PREVCOM.
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Resolução do Conselho Deliberativo 04/2012
Aprova o Regimento Interno dos Comitês Gestores de Plano.
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Resolução do Conselho Deliberativo 03/2012
Aprova o Regimento Interno da Diretoria Executiva.
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Resolução do Conselho Deliberativo 02/2012
Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal.
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Resolução do Conselho Deliberativo 01/2012
Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo.
