Atas

Posse dos novos membros titulares e suplentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da SP-PREVCOM, designados como representantes do patrocinador e eleitos na condição de representantes dos participantes. Posse do presidente do Conselho Deliberativo, Ney Nazareno Sígolo, que empossou todos os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal.

Aprova o Regulamento do Plano de Gestão Administrativa - PGA Fundamentação Legal: art. 6°, § 1° da Lei n° 14.653, de 22.12.2011, c/c art. 27, I c/c XVIII do Decreto n° 57.785, de 10.02.2012, item 27 do Anexo C - Normas Gerais da Resolução CNPC n° 8, de 31.10.2011 c/c itens 5 a 8, 21 e 25 do Anexo A - Normas Complementares da Instrução SPC n° 34, de, 24.09.2009.

Apresentação do relatório da Diretoria referente a janeiro/2014. Apresentação do relatório da auditoria externa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, do exercício de 2013; Apresentação do Parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício de 2013; Aprovação das Demonstrações Contábeis de 2013 e Respectivas Notas Explicativas referentes ao exercício de 2013, sem ressalvas. O Conselho determinou à Diretoria a análise pormenorizada do relatório circunstanciado de controles internos, a ser enviado pela Auditoria Externa e posterior conhecimento dos Conselhos Deliberativo e Fiscal sobre as providências adotadas. Considerando o término do mandato do atual Conselho Deliberativo, o presidente Philippe Duchateau agradeceu a todos pela dedicação e comprometimento. O diretor-presidente Carlos Henrique Flory destacou o exemplar relacionamento entre a Diretoria e o Conselho, como facilitador na solução dos problemas. Finalizou dizendo que a Fundação hoje é uma nova realidade, pioneira e referência no cenário nacional.

Apresentação do relatório da Diretoria referente a dezembro/2013; Ajustes nos pareceres atuariais de 2013; Aprovação dos pareceres atuariais e plano de custeio de 2014, retroagindo os efeitos a partir de jan/2014; Aprovação do PGA; Aprovação do Orçamento de 2014, contingenciado; Aprovação das Diretrizes de Investimentos, com vigência a partir de março/2014.

O diretor-presidente da SP-PREVCOM foi eleito membro do Conselho Deliberativo da Abrapp. Apresentação do Relatório da Diretoria referente a novembro/2013; apresentação pelos gestores do BTG Pactual do cenário macroeconômico e perspectivas para 2014; Aprovada a manutenção das Diretrizes de Investimentos 2013, até fevereiro/2014. Apresentação do Regimento Interno do Comitê de Investimentos aprovado pela Diretoria; Aprovação do Manual de Governança Corporativa com cronograma de atividades complementares.

Aprovada a alteração nos planos de benefícios PREVCOM RP e PREVCOM RG para ser submetida à Previc. A alteração permite a mudança do percentual de contribuição na hipótese de alteração do salário de participação ou da unidade básica, caso esteja vinculado ao Plano PREVCOM RG, e do salário de participação ou do Teto do RGPS em se tratando do Plano PREVCOM RP, alterando-se, dessa forma, o §4º do artigo 40 de ambos os planos.

Contratação da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, responsável por auditar o Balanço do ano de 2013; Aprovação da Proposta Orçamentária de 2014 da SP-PREVCOM com contingenciamento de 20%.

Apresentação do Relatório de Controles Internos – primeiro semestre de 2013; Apresentação do relatório mensal de atividades da SP-PREVCOM; Escolha de relator da proposta de Orçamento para o exercício de 2014.

Aprovação das Demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2012.

Aprovação do parecer atuarial e respectivo plano de custeio relativo ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG UNIS.

Aprovação do Regulamento Eleitoral da SP-PREVCOM.

Apresentação do relatório mensal de atividades da SP-PREVCOM; Apresentação da posição de adesões de participantes aos planos PREVCOM RP e PREVCOM RG.

Apresentação do relatório mensal de atividades da SP-PREVCOM; Análise da minuta do Regulamento Eleitoral da SP-PREVCOM; Análise da minuta do Manual de Governança Corporativa.

Apresentação da minuta do Regulamento Eleitoral da SP-PREVCOM; Aprovação de alteração no regulamento dos Comitês Gestores de Plano; Escolha de relator para apresentação do Manual de Governança Corporativa.

Aprovação de nova proposta de alteração do Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RP à Previc.

Apresentação da minuta do Manual de Governança Corporativa; Aprovação da inscrição da Fundação no SIEDESC.

Em função da divergência de datas de vigência do Regulamento do PREVCOM RP entre PGE e a Previc, o Conselho reiterou a necessidade de envio de consulta à Previc. Apresentação da minuta do Regulamento do PREVCOM RG-UNIS. Apresentação de minuta do Manual de Governança Corporativa.

Aprovação da minuta do Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG UNIS e respectivo Convênio de Adesão destinados às Universidades Estaduais.

Aprovação de consulta à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) sobre a vigência do regulamento do PREVCOM RP; Análise da minuta do regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG-UNIS.

Apresentação dos Gestores de Investimentos.