Atas

O diretor-presidente da SP-PREVCOM foi eleito membro do Conselho Deliberativo da Abrapp. Apresentação do Relatório da Diretoria referente a novembro/2013; apresentação pelos gestores do BTG Pactual do cenário macroeconômico e perspectivas para 2014; Aprovada a manutenção das Diretrizes de Investimentos 2013, até fevereiro/2014. Apresentação do Regimento Interno do Comitê de Investimentos aprovado pela Diretoria; Aprovação do Manual de Governança Corporativa com cronograma de atividades complementares.

Aprovada a alteração nos planos de benefícios PREVCOM RP e PREVCOM RG para ser submetida à Previc. A alteração permite a mudança do percentual de contribuição na hipótese de alteração do salário de participação ou da unidade básica, caso esteja vinculado ao Plano PREVCOM RG, e do salário de participação ou do Teto do RGPS em se tratando do Plano PREVCOM RP, alterando-se, dessa forma, o §4º do artigo 40 de ambos os planos.

Contratação da empresa Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, responsável por auditar o Balanço do ano de 2013; Aprovação da Proposta Orçamentária de 2014 da SP-PREVCOM com contingenciamento de 20%.

Apresentação do Relatório de Controles Internos – primeiro semestre de 2013; Apresentação do relatório mensal de atividades da SP-PREVCOM; Escolha de relator da proposta de Orçamento para o exercício de 2014.

Aprovação das Demonstrações contábeis relativas ao exercício de 2012.

Aprovação do parecer atuarial e respectivo plano de custeio relativo ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG UNIS.

Aprovação do Regulamento Eleitoral da SP-PREVCOM.

Apresentação do relatório mensal de atividades da SP-PREVCOM; Apresentação da posição de adesões de participantes aos planos PREVCOM RP e PREVCOM RG.

Apresentação do relatório mensal de atividades da SP-PREVCOM; Análise da minuta do Regulamento Eleitoral da SP-PREVCOM; Análise da minuta do Manual de Governança Corporativa.

Apresentação da minuta do Regulamento Eleitoral da SP-PREVCOM; Aprovação de alteração no regulamento dos Comitês Gestores de Plano; Escolha de relator para apresentação do Manual de Governança Corporativa.

Aprovação de nova proposta de alteração do Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RP à Previc.

Apresentação da minuta do Manual de Governança Corporativa; Aprovação da inscrição da Fundação no SIEDESC.

Em função da divergência de datas de vigência do Regulamento do PREVCOM RP entre PGE e a Previc, o Conselho reiterou a necessidade de envio de consulta à Previc. Apresentação da minuta do Regulamento do PREVCOM RG-UNIS. Apresentação de minuta do Manual de Governança Corporativa.

Aprovação da minuta do Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG UNIS e respectivo Convênio de Adesão destinados às Universidades Estaduais.

Aprovação de consulta à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) sobre a vigência do regulamento do PREVCOM RP; Análise da minuta do regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG-UNIS.

Apresentação dos Gestores de Investimentos.

Apresentação do panorama geral do primeiro ano da Fundação.

Aprovação das Diretrizes de Investimentos 2013.

Aprovação da minuta do Convênio de Adesão ao Plano de Benefícios PREVCOM RP com a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp).

Aprovação das minutas dos Convênios de Adesão aos Planos de Benefícios PREVCOM RG e PREVCOM RP a ser celebrado com o Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Público.