Atas

Apresentação e aprovação da proposta de ajustes no Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM MULTI e posterior encaminhamento à POREVIC.

Apresentação do Relatório da Diretoria Executiva, Aprovada a proposta de concessão de prêmio de incentivo aos colaboradores da Fundação e encaminhamento ao CODEC, para manifestação, Informou a aprovação do Projeto de Lei nº 123/2018, que extingue o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP e transfere para a Secretaria da Fazenda a administração de suas carteiras de investimentos, Participação de representantes da PPS Portfólio Perfomance Ltda, para apresentação de Propostas de Políticas de Investimentos dos Planos PREVCOM RP, PREVCOM RG e PREVCOM RG-UNIS, para o exercício de 2019.

Apresentação, pelo Diretor Presidente, do Plano de Metas e Resultados de 2018.

Apresentação do Relatório da Diretoria Executiva, aprovação do Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM MULTI pela PREVIC, Dotação Inicial de Rondônia - Recomendação do Conselho de formalizar “termo de compromisso e plano de pagamento” para regulamentar recebimento de encargos financeiros, Comitê de Auditoria.

Aprovação do Convênio de Adesão do Município de Santa Fé do Sul (SP), ao Plano de Benefícios.

Apresentação do Relatório da Diretoria Executiva, dados das atividades previdenciárias e administrativas referentes a julho de 2018, bem como a composição do Fundo Paulista. Assinado o convênio de adesão ao Plano de Benefícios PREVCOM RO. Aprovada a contratação de serviços de Administração Fiduciária e Custódia Centralizada de valores mobiliários e ativos financeiros.

O Conselho tomou conhecimento do processo de contratação de serviço técnico especializado de auditoria independente e da manifestação dos Comitês Gestores, deliberando pela contratação da BDO RCS Auditores.

Apresentação do Relatório da Diretoria Executiva, dados das atividades previdenciárias e administrativas referentes a junho de 2018, bem como a composição do Fundo Paulista. Aprovação do Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RO pela PREVIC. Assinados protocolos de intenção com os Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, com a capital do Estado de Alagoas, Maceió, bem como com municípios do interior paulista, como Ribeirão Preto, Santos, Jales, Santa Fé do Sul, Itapecerica da Serra e Rubinéia. O Conselho tomou conhecimento do conteúdo do Comunicado SDG nº 21/2018, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Ofício CODEC nº 543/2018.

O Diretor-Presidente apresentou o Relatório da Diretoria Executiva, dados das atividades previdenciárias e administrativas e financeiras referentes a junho/2018. Apresentação, pelo Conselho Fiscal, do Relatório de Controles Internos referente ao 2º semestre de 2017.Escolha do Relator para Proposta Orçamentária 2019. Participação de representantes da PREVIC que discorreram sobre governança e qualidade da gestão.

Aprovação das alterações do Estatuto Social da Fundação.

Aprovação do Plano de Custeio do Plano de Benefícios PREVCOM MULTI, e os documentos atuariais (Plano de Custeio, Nota Técnica Atuarial e o Estudo de Viabilidade); Aprovação do Convênio de Adesão a ser celebrado entre a Fundação e o Município de Birigui (SP).

O Diretor-Presidente apresentou o Relatório da Diretoria Executiva, dados das atividades previdenciárias e administrativas e financeiras referentes a maio/2018. Aprovada a nova composição da Comissão de ética para um mandato de 2 anos. Escolha do Relator para o PGA/2019.

Aprovação do Plano de Custeio do Plano de Benefícios PREVCOM RO para 2018.

O Diretor-Presidente apresentou o Relatório da Diretoria Executiva, dados das atividades previdenciárias e administrativas referentes a abril/2018 e financeiras posição maio/2018. Aprovação dos indicadores de gestão apresentados do Regulamento do Plano de Gestão Administrativa PGA/2018, para os indexadores “despesas com os investimentos por recursos garantidores”, “despesas por participantes” e “despesas administrativas da SP-PREVCOM”.

Apresentação do regulamento do plano de Benefícios PREVCOM RO, destinado aos servidores públicos do Estado de Rondônia, bem como da respectiva adesão do Estado como patrocinador do plano, por meio de celebração de convênio de adesão. Regulamento e convênio deverão ser submetidos à aprovação da Previc.

Aprovação de proposta de alteração dos Regulamentos dos Planos de Benefícios PREVCOM RP, PREVCOM RG e PREVCOM RG UNIS.

Posse dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação, indicados pelo patrocinador.

Apresentações de Relatório da Diretoria Executiva, Projeto de Gestão de Riscos e Controles Internos (GRCI), proposta de ajustes nas Políticas de Investimentos para 2018 e proposta de reformulação da estrutura da SP-PREVCOM objetivando suprir as necessidades de mão de obra atual e em curto prazo.

Apresentação do resultado do Estudo Técnico de ALM – Asset Liability Management. Apresentação do Relatório da Diretoria Executiva. Aprovação da proposta final de Regulamento do plano de Benefícios PREVCOM MULTI. Aprovação por unanimidade a proposta de permanência dos atuais membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal representantes do Patrocinador, com mandato findo em 03 de abril de 2018.

Aprovação, por unanimidade, das Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas referentes ao exercício de 2017, sem ressalvas.