Atas

Aprovação da Ata da 64ª reunião; apresentação do Relatório Gerencial da Diretoria Executiva referente a junho/2017 e da Carteira referente a julho/2017; comunicado o recebimento do Ofício GP nº 1374/2017, do Tribunal de Contas do Estado, tratando da implantação da fase III do sistema AUDESP; indicação e aprovação dos Conselheiros Neide Saraceni Hahn, Elio Lourenço Bolzani e Paulo Rafael Minetto Maceta como relatores da proposta Orçamentária para o exercício de 2018; apresentação de proposta orçamentária para 2018, que deverá ser discutida nas próximas reuniões do colegiado. Apresentação de Carta de Renúncia de membro suplente do Conselho Fiscal, indicado pelo Patrocinador. Apresentação das mudanças implementadas na metodologia de trabalho da área de seguridade e na definição das atribuições e responsabilidades, bem como a necessidade de ampliação do quadro para atendimento da demanda futura, especialmente nas Gerencias de análise, concessão, pagamento e manutenção de benefícios.Autorizado a contratação de serviço de Auditoria Independente para o exercício de 2017, em cumprimento à Resolução MPS/CNPC nº 08, de 31 de outubro de 2011.

Aprovação da Ata da 63ª reunião. Posse dos membros representantes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, nos Comitês Gestores RP e RG; apresentação do Relatório do 2º Ciclo de Autoavaliação de Controle Interno e Gestão de Riscos; apresentação do Relatório Gerencial da Diretoria Executiva referente a maio/2017 e da Carteira referente a junho/2017; comunicado o recebimento do Ofício GP nº 1374/2017, do Tribunal de Contas do Estado, tratando da implantação da fase III do sistema AUDESP; comunicado a realização do 38º Congresso da ABRAPP e aprovado o custeio das despesas de inscrição aos interessados; apresentação de Carta de Renúncia de membro suplente do Conselho Fiscal, indicado pelo Patrocinador.

Apresentação pelo membro titular do Conselho Fiscal do Relatório de Controles Internos referente ao 2º semestre de 2016. Apresentação pelo diretor-presidente do Relatório Gerencial, dados referentes a abril/2017, e de informações sobre as atividades de investimentos, posição do mês de maio/2017. O presidente apresentou ainda quadro comparativo com indicadores do retorno acumulado nos últimos 12 meses. Em atendimento ao disposto no Decreto nº 62.409, deliberou-se que com relação a contratação de consultoria jurídica e aquisição de ferramenta digital relativa ao APP, somente esta última deverá ser encaminhada ao Comitê para aprovação. Explanação pelo assessor Paulo Roberto da Rosa sobre o processo nº 323/2017/01.

Aprovação de proposta de minuta de alteração do Estatuto Social da SP-PREVCOM.

Posse do novo membro do Comitê Gestor do Plano de Benefícios RG-UNIS, representando a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Apresentação pelo diretor-presidente do Relatório Gerencial, dados referentes a março/2017, e de informações referentes às atividades de investimentos de abril/2017. O presidente apresentou ainda quadro comparativo com indicadores do retorno acumulado nos últimos 12 meses. Aprovação da proposta de ajustes no PGA e Orçamento para 2017. Aprovação da minuta de proposta de alteração do Estatuto Social, determinando-se seu encaminhamento para análise e Parecer da Consultoria Jurídica da Fundação. Aprovação da indicação da funcionária Lylian Fernandes Duarte em substituição à diretora administrativa, Karina Damião Hirano, durante o período de licença-maternidade. Encaminhamento de ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, para indicação de novo representante do Comitê Gestor do Plano de Benefícios PREVCOM RP. Sobre o código de autorregulação em governança de investimentos, foi deliberado que o assunto será retomado oportunamente.

Regularização da situação de vacância de membro suplente dos Conselhos Fiscal e Deliberativo. Apresentação pelo Diretor Presidente do Relatório Gerencial, dados referentes a fevereiro/2017. Comentou ainda sobre as atividades de investimentos, posição do mês de março/2017. Apresentou ainda quadro comparativo com indicadores do retorno acumulado nos últimos 12 meses. Apresentação da Composição do Conselho de Autorregulação do Código em Governança de Investimentos. Exposição do Plano de Ação para Novos Entes. Deliberação acerca da contratação de ferramenta digital que deverá ser feita através de duas solicitações ao Comitê Gestor, uma para o App e outra para a pesquisa Focus Group.

Apresentação das Demonstrações Contábeis e respectivas Notas Explicativas, do Relatório da Auditoria Externa BDO RCS Auditores Independentes e Parecer do Conselho Fiscal sobre o encerramento do exercício de 2016, aprovadas por unanimidade.

Aprovação da proposta de alteração do Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RP que visa adequar o texto do Regulamento para permitir a inscrição dos servidores admitidos no serviço público antes do início de vigência do regime de previdência complementar, sem a contrapartida do patrocinador.

Aprovação da Ata da 59ª reunião ordinária. Apresentação pelo diretor-presidente do Relatório Gerencial, dados referentes a janeiro/2017. O presidente comentou ainda sobre as atividades de investimentos, posição do mês de fevereiro/2017, e apresentou ainda quadro comparativo com indicadores do retorno acumulado nos últimos 12 meses. A diretora de Relacionamento Institucional apresentou a pesquisa de satisfação realizada com os participantes da SP-PREVCOM.

Aprovação da Ata da 58ª reunião ordinária. Diretor-presidente informou sobre o primeiro pagamento das aposentadorias a servidores públicos e apresentou o relatório gerencial, dados referentes a dezembro. Deliberação sobre as renegociações de contratos e redução nos gastos com telefonia. Ratificação do envio ao Comitê Gestor dos novos contratos referentes a serviços técnicos especializados, exceto os de auditoria e consultoria atuarial. Definiu-se que a classificação da fundação, com relação ao e-Social, deve ser como entidade privada. Decidiu-se pela filiação da Fundação ao SINDAPP, bem como sua adesão à convenção coletiva. Deliberou-se que a cotação do Seguro de Responsabilidade Civil para Administradores e Conselheiros será solicitada via SINDAPP.Determinou-se pela análise da conveniência da adesão da Fundação ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos.

Aprovação da Ata da 57ª reunião. Apresentação pelo diretor-presidente do Relatório Gerencial, dados referentes a novembro. Apresentação pela assessora Raissa Macedo do cenário macroeconômico e perspectivas para 2017. Aprovação das metas para os indicadores de gestão constantes no Plano de Gestão Administrativa. O colegiado decidiu que a contratação de Consultoria Atuarial não depende de autorização prévia, assim como o reajuste do vale refeição. Aprovação de reposição salarial de 7% aos diretores, competência janeiro de 2017, extensivo aos membros dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitês Gestores, reajustados com base no valor efetivamente recebido pelo diretor-presidente.

Aprovação da ata da 56ª reunião ordinária. Apresentação do atuário Newton Conde do Plano de Custeio dos Planos de Benefícios PREVCOM RP, PREVCOM RG e PREVCOM RG-UNIS para o ano de 2017. Aprovação dos Pareceres Atuariais dos Planos de Benefícios PREVCOM RP, PREVCOM RG e PREVCOM RG-UNIS para 2017; Apresentação da proposta do Plano de Gestão Administrativa PGA/2017 pelo assessor Paulo Roberto da Rosa; Aprovação do Plano de Gestão Administrativa PGA/2017; Apresentação pelo Diretor Presidente da Fundação do Relatório Mensal de Atividades e das informações relevantes da Diretoria Executiva; Aprovada a concessão de reposição salarial de 7% (sete por cento) aos empregados da Fundação para a competência janeiro/2017, conforme previsão orçamentária para o exercício de 2017.

Aprovação da Ata da 55ª reunião ordinária. Apresentação do cenário macro-econômico pelos representantes do Itaú Asset Management. Apresentação, pelo Diretor Presidente da Fundação, de proposta de Política de Investimentos dos Planos de Benefícios PREVCOM RP, PREVCOM RG e PREVCOM RG-UNIS, para vigência janeiro a dezembro de 2017, aprovada por unanimidade. Aprovado calendário de reuniões para 2017, mantendo-se a última quinta-feira de cada mês.

Aprovação da Ata da 54ª reunião ordinária. Posse dos novos membros do Conselho Fiscal Sr. Nivaldo Manêa Bianchi, titular e da Sra. Rosilene Aparecida Cheron Gentile, suplente. Apresentação, pela Presidente do Conselho Fiscal, do Relatório de Controles Internos referente ao 1º semestre de 2016. Apresentação, pelo Diretor Presidente da Fundação, do Relatório Mensal de Atividades e das informações relevantes da Diretoria Executiva. Apresentação, pelos relatores Paulo Maceta, Neide Hahn e Elio Bolzani, da proposta orçamentária para o exercício de 2017, aprovada por unanimidade. Manifestação formalizada em ata, dos Comitês Gestores favoráveis à contratação de auditoria independente.

Aprovação da Ata da 53ª reunião ordinária. Apresentação, pelo assessor Paulo Roberto da Rosa dos Planos de Ação 2016, destacados no Relatório do resultado do 1º ciclo de auto avaliação de riscos e ambiente de controles internos. Recomendação para que o Termo de Concordância seja encaminhado, além dos colaboradores, também aos membros da Diretoria Executiva, dos Comitês Gestores e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação. Apresentação, pelo Diretor Presidente da Fundação, do Relatório Mensal de Atividades e das informações relevantes da Diretoria Executiva. Apresentação da 1ª versão da proposta orçamentária para 2017, que deverá ser discutida nas próximas reuniões do colegiado e Indicação dos relatores.

Aprovação da ata da 52ª reunião ordinária. Apresentação pelo Diretor Presidente da Fundação, do Relatório Mensal de Atividades e das informações relevantes da Diretoria Executiva. Aprovada prorrogação do prazo para entrega de certificação aos membros dos Comitês Gestores que formalizaram pedido. Apresentação pelo Relator, de proposta de alterações no Estatuto Social. Autorizada a abertura de processo de contratação de auditoria externa para 2016.

Posse da Diretora Karina Marçon Spechoto Leite, para o cargo de Diretora de Seguridade, conforme Atestado de Habilitação expedido pela PREVIC.

Aprovação da ata da 51ª reunião ordinária. Posse dos novos membros do Conselho Deliberativo, Sr. Rubens Peruzin, titular e o Sr. Jarbas Augusto Pinto, suplente e do Conselho Fiscal, Sra. Rosilene Aparecida Cheron Gentile, titular e Ana Carolina Feracini Gimenes e Gustavo D’Ambrósio Autorian, suplentes. Apresentação, pelo Diretor Presidente da Fundação, do Relatório Mensal de Atividades e das informações relevantes da Diretoria Executiva. Manifestação favorável do Conselho Deliberativo pela continuidade do acúmulo de funções: do Diretor Presidente, como Diretor de Investimentos e como o Administrador Estatutário Tecnicamente Qualificado AETQ; da Diretora Administrativa como Diretora de Tecnologia da Informação e, da Diretora de Seguridade, como Administrador responsável pelo Plano de Benefícios ARPB.

Aprovação da ata da 50ª reunião ordinária. Posse de Alexandre Zakir como membro do Comitê Gestor do Plano de Benefícios PREVCOM RP, representante da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Acolhida a indicação de Ricardo Amorim Leite, representante da Defensoria Pública do Estado de São Paulo para compor o Comitê Gestor do Plano de Benefícios PREVCOM RG. Apresentação pelo diretor-presidente do Relatório Mensal de Atividades e das informações relevantes da Diretoria Executiva.

Recondução e posse do Diretor Presidente, Diretor Administrativo e Diretor de Relacionamento Institucional da Fundação, para um mandato de 4 anos, retroativo a 4 de abril de 2016.