Portarias
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Portaria 1.016/2018
Aprova o convênio de adesão do Estado de Rondônia.
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Portaria 935/2018
Aprova o convênio de adesão do município de Birigui.
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Portaria 935/2018
Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM MULTI.
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Portaria 791/2018
Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RO administrado pela SP-PREVCOM.
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Portaria 1071/2017
Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RP.
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Portaria 86/2015
Aprova as alterações propostas para o Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM - RG
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Portaria 85/2015
Aprova as alterações propostas para o Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM-RP
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Portaria 302/2014
Aprova o convênio de adesão entre o Estado de São Paulo, abrangendo o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Justiça Militar, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública, na condição de patrocinador do plano de benefícios PREVCOM RP e SP-PREVCOM.
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Portaria 670/2013
Aprova o regulamento do plano de benefícios PREVCOM RG-UNIS.
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Portaria 520/2013
Aprova o convênio de adesão entre o Estado de São Paulo, abrangendo a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), e a SP-PREVCOM.
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Portarias 501-502/2013
Aprova os termos aditivos dos convênios de adesão ao plano de benefícios PREVCOM RP, celebrados entre a SP-PREVCOM e os poderes Executivo e Legislativo.
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Portaria 243/2013
Aprova o Convênio de Adesão celebrado entre o Estado de São Paulo, abrangendo o Tribunal de Justiça do Estado, o Tribunal de Justiça Militar do Estado, o Ministério Público do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública do Estado, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios PREVCOM RG e a SP-PREVCOM.
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Portaria 148/2013
Aprova o Convênio de Adesão entre o Estado de São Paulo, abrangendo a Assembleia Legislativa na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Prevcom RP, e a SP-PREVCOM.
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Portaria 147/2013
Aprova o Convênio de Adesão entre o Estado de São Paulo, abrangendo a Assembleia Legislativa na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Prevcom RG, e a SP-PREVCOM.
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Portaria 145/2013
Aprova a prorrogação do prazo de retroatividade dos efeitos financeiros de contribuições ao Regime de Previdência Complementar.
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Portarias 18 - 19/18-01-2013
Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios PREVCOM RG e PREVCOM RP, administrado pela Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM.
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Portaria 532/2012
Prorroga por 180 dias o prazo fixado pela Portaria Previc nº 158, para o início de funcionamento da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP PREVCOM.
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Portaria 158/2012
Aprova a constituição e autoriza o funcionamento da SP-PREVCOM como entidade fechada de previdência complementar.
