Portarias

Regulamenta o Decreto 68.220/2023, ao disciplinar a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Prevcom.

Altera a Portaria 07/2023.

Altera a Portaria PREVCOM nº 7, de 28 de fevereiro de 2023.

Altera a Portaria PREVCOM nº 27, de 1º de julho de 2024.

Estabelece a substituição entre as Diretorias da Prevcom.

Define autorizados a movimentar as contas bancárias da Prevcom.

Altera a Portaria Prevcom nº 3, de 31 de janeiro de 2023.

Altera a Portaria Prevcom nº 2, de 31 de janeiro de 2023.

Define responsável pela área de gestão de riscos e compliance da Prevcom.

Altera a Portaria 03/2023.

Altera a Portaria 02/2023.

Altera a Portaria nº 3, de 12 de fevereiro de 2020.

Nomeia a Ouvidora da Prevcom.

Altera a Portaria Prevcom n° 7, de 28 de fevereiro de 2023.

Altera a composição do Comitê de Investimentos da Prevcom e fixa novo mandato aos membros.

Delega atribuições às Diretorias Administrativa, de Seguridade, de Relacionamento Institucional e de Investimentos.

Altera a Portaria PREVCOM nº 03, de 31 de janeiro de 2023.

Altera a Portaria Prevcom nº 02, de 31 de janeiro de 2023.

Indica o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da SP-PREVCOM.

Estabelece regras para a concessão de diárias, adiantamentos e reembolso de despesas.