Portarias

Nomeia a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais da Prevcom, revoga a Portaria 62/2024 e altera a Portaria 8/2025.

Institui a Comissão Permanente de Sucesso do Cliente da Prevcom e dá outras providências.

Institui Grupo de Trabalho para análise do Plano de Gestão Administrativa da Prevcom e dá outras providências.

Constitui Grupo de Trabalho para estudo da metodologia de cálculo da cota previdencial dos planos administrados pela Prevcom.

Contitui o Comitê Gestor do plano de benefícios PREVCOM-PA, responsável pelo acompanhamento da gestão do plano patrocinado pelo Estado do Pará.

Define autorizados a celebração de contratos de empréstimo pessoal pela Prevcom na qualidade de mutuante.

Aprova a atualização do Plano de Classificação, o Índice Alfabético, Remissivo e Permutado e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – Prevcom.

Regulamenta o Decreto 68.220/2023, ao disciplinar a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Prevcom.

Estabelece a substituição entre as Diretorias da Prevcom.

Altera a Portaria 3/2020, que institui a Comissão de Avaliação de Contratações.

Nomeia a Ouvidora da Prevcom.

Altera a Portaria 7/2023, que estabelece regras para a concessão de diárias, adiantamentos e reembolso de despesas.

Altera a composição do Comitê de Investimentos da Prevcom e fixa novo mandato aos membros.

Instituir a Subcomissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prevcom.

Designa as comissões internas da SP-PREVCOM e respectivos membros.

Institui o Comitê Gestor do Plano de Benefícios PREVCOM MT.

Institui o Comitê Gestor do Plano de Benefícios PREVCOM MS.

Institui o Comitê Gestor do Plano de Benefícios SP Previdência.

Altera a portaria nº 04/2020, que institui a Comissão Consultiva de Mudanças, Seguranças e Privacidade.

Institui a Comissão Consultiva de Mudanças, Seguranças e Privacidade.