Atas

Aprovação da Ata da 137ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo. Aprovação da indicação de membro do Comitê SPPrevidência para composição do Conselho Consultivo (Sr. Juarez Nunes Mota - ata nº 39, de 26.06.23. Resolução PREVIC nº 23, de 14.08.2023. PGA – Hipóteses Básicas - Designação de Relatores membros do CD. Relatório Mensal dos Investimentos. Apresentação dos Planos de ação – posição julho. Estrutura Administrativa da SP PREVCOM – Estudo FGV.Concessão de empréstimo pessoal – Informações Gerais. Decreto n. 67.641, de 10 de abril de 2023 - institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/SP.

Adesão ao Plano de Benefícios PREVCOM MULTI do Município de Porto Ferreira (SP)

Apresentação do Relatório de Controles Internos referente ao 2º semestre de 2022. Ações Relacionamento Institucional SP-PREVCOM – 1º semestre 2023; Monitoramento e atualização do Planejamento Estratégico da SP-PREVCOM; Apresentação dos Planos de ação – posição maio; Relatório Mensal dos Investimentos; 44º Congresso da ABRAPP – prazo de inscrição. Procedimentos e prazos para encaminhamento de pedido de inclusão de itens em pauta (e seus respectivos documentos) para aprovação e posterior encaminhamento para membros do conselho.

Apresentação de: Relatório do exercício de 2022 e do 1º trimestre 2023; Auto avaliação, Avaliação da Auditoria Independente e da Auditoria Interna; Relatórios Auditoria Independente; Metodologia de cálculo taxas administrativas; Avaliação de Riscos e Relatório de Efetividade de Lavagem de Dinheiro e Antiterrorismo; Aprovação do Manual da Auditoria Interna/ Implementação da Controladoria/ Apresentação dos Planos de ação – posição maio; Relatório Mensal dos Investimentos; Comentários sobre Decretos nº 67.681, nº 67.682, nº 67.683 e nº 67.684.

Substituição de membro do Comitê Gestor SP Previdência.

Atualização da composição do Comitê Gestor SP Previdência.

Atualização da composição do Conselho Deliberativo.

Ata da 134ª reunião; Apresentação dos Planos de ação – posição abril; Principais destaques do Relatório Anual de Informações de 2022; Relatório Mensal dos Investimentos; Substituição de membro do Comitê PREVCOM MT: Sai Epaminondas Antonio de Castro, entra Karen Helena Portugal de Moura.

Principais deliberações e temas da reunião realizada no dia 26/04/2023.

Proposta de revisão do Orçamento Anual 2023 (PRP Soluções Contábeis).

Apresentação dos Planos de ação – posição fevereiro; Relatório Mensal dos Investimentos; Substituição de membros dos Comitês Gestores PREVCOM RG e PREVCOM RP, representantes da ALESP; PREVCOM RG - Indicação do Sr. João Carlos Fernandes, em substituição a Sra. Karina Leite do Carmo Conceição; PREVCOM RP - Indicação do Sr. Murilo Mohring Macedo, em substituição a Sra. Cibeli Moretti de Oliveira. Apreciação das Demonstrações Contábeis de encerramento do exercício de 2022; Apresentação do Relatório da Auditoria; Manifestação sobre adequação das Demonstrações Contábeis; Parecer do Conselho Fiscal referente às Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas do exercício de 2022. Proposta de adesão dos Municípios de Cândido Mota – SP e Viradouro - SP ao plano PREVCOM MULTI;

Proposta de adesão dos municípios de Cândido Mota (SP) e Viradouro (SP) ao plano PREVCOM MULTI.

Manifestação Diretoria Executiva sobre o relatório de encerramento do ciclo de Supervisão Permanente 2021/2022 – Previc; Revisão Manual de Governança Corporativa SP-PREVCOM; Substituição de membros do Comitê Gestor PREVCOM MULTI; Desligamento de membros do Comitê Gestor SP Previdência; Relatório Mensal dos Investimentos. Reunião Extraordinária. Proposta de adesão do Município de Peruíbe ao plano PREVCOM MULTI;

À aprovação do colegiado a adesão do Município de Peruíbe – SP ao Plano de Benefícios PREVCOM MULTI, na condição de Patrocinador do Plano. De acordo com o Grupo de Trabalho nomeado para elaboração do Processo de Implantação do Regime de Previdência Complementar do Município de Peruíbe-SP, conforme Portaria nº 467/2022, a SP-PREVCOM foi classificada em 1º lugar no certame para a gestão do plano de benefícios de caráter previdenciário complementar destinado aos servidores públicos do Município de Peruíbe-SP, sendo convocada para apresentação da documentação prevista no Edital. Após análise da documentação, foi divulgado o resultado do julgamento da habilitação da SP-PREVCOM por atender a todos os requisitos exigidos. Nesse sentido, apresentada a manifestação favorável da Diretoria Executiva, o Conselho, por unanimidade, aprovou o Convênio de Adesão a ser celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo SPPREVCOM e o Município de Peruíbe - SP.

Aprovação do Regimento Interno, das Regras Operacionais e Plano Anual de Trabalho do COAUD; Apresentação do Relatório de Controles Internos referente ao 1º semestre de 2022; Recondução do sr. Wilson Luiz Matar para Coordenador do Comitê de Auditoria COAUD, para novo mandato de 3 anos; Relatório de monitoramento das recomendações dos órgãos de controle e fiscalização; Política de Investimentos do PGA; Relatório Mensal dos Investimentos; Proposta de aplicação no Fundo Pátria; Aprovação da Política de Conflito de Interesses.

Aprovação da ata da 129ª reunião; Apresentação dos Planos de Custeio dos Planos de Benefícios; Seleção de Gestores de FIP – Fundo de Investimentos em Participações – para ciência e concordância; Relatório Mensal dos Investimentos; Aprovação das Políticas de Conflito de Interesses, de Compliance e de revisão da Política de Anticorrupção e Combate à Fraude; Discussão sobre Plano de Saúde; Substituição de membros dos comitês PREVCOM MS e PREVCOM MT: - Comitê PREVCOM MS: sai Renata Raule Machado, entra Cristian Lima Maciel Nunes; (Ofício GABGOV/MS/nº 228/202); - Comitê PREVCOM MT: sai Alisson Carvalho de Alencar, entra Karina Vicenzi Andrade (Oficio nº 03124/2022/DIPREV/MTPREV); Calendário de reuniões para 2023. Adesão do município de Miguelópolis - SP, ao plano PREVCOM MULTI.

Aprovação da ata da 128ª reunião ordinária; Apresentação e aprovação da Proposta Orçamentária para 2023; Plano de Saúde; Reajuste Salarial; Bonificação por resultados; Convênio de Adesão do município de Reserva do Iguaçu (PR).

Reunião de aprovação do colegiado a adesão do Município de Miguelópolis – SP ao Plano de Benefícios PREVCOM MULTI, na condição de Patrocinador do Plano. Aprovação do Convênio de Adesão a ser celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo SP-PREVCOM e o Município de Miguelópolis – SP.

Reunião de aprovação do colegiado a adesão do Município de Reserva do Iguaçu (PR) ao Plano de Benefícios PREVCOM MULTI, na condição de Patrocinador do Plano. Aprovação do Convênio de Adesão a ser celebrado entre a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo SP-PREVCOM e o Município de Reserva do Iguaçu (PR).

Retificação da data da posse de David Polessi de Moraes, de 10/08 de 2021 para 26/08 de 2021. O Conselho Deliberativo tomou conhecimento da carta de renúncia do Sr. David Polessi de Moraes, membro do Conselho Fiscal para mandato de 4 anos.